Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-01-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 11/2009, Série I de 2009-01-16 1.ª Série

Portaria n.º 37/2009

Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), anexo à Portaria n.º 426/2006 , de 2 de Maio

2009-01-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 24/2009

Prorroga, por mais um ano, o prazo previsto no artigo 19.º da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, prorrogado pela Portaria n.º 246/2008, de 27 de Março

2009-01-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 28/2009

Cria a zona de caça municipal do Vale Pequeno de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Pinheiro Grande, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 5127-AFN)

2009-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2009

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Compagnie de Saint-Gobain, a Saint-Gobain Glass Portugal - Vidro Plano, S. A., e a COVILIS - Companhia do Vidro de Lisboa, Lda...

2009-01-15 Ministério da Saúde Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 34/2009

Actualiza as taxas moderadoras constantes da tabela anexa à Portaria n.º 395-A/2007, de 30 de Março, e actualizadas pela Portaria n.º 1637/2007, de 31 de Dezembro

2009-01-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 25/2009

Anexa à zona de caça turística de Parchanas um prédio rústico sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 918-AFN)

2009-01-15 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 18/2009

Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 24/2004 , de 23 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/67/CE , da Comissão, de 30 de Junho, que altera a Directiva n.º 96/98/CE , do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa aos equipamentos marítimos

2009-01-15 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2009/M

Quarta alteração à Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro, que aprovou o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira

2009-01-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 26/2009

Cria a zona de intervenção florestal de Vila Maior, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vila Maior, Pinho e Pindelo dos Milagres, do concelho de São Pedro do Sul (ZIF n.º 39, processo n.º 107/07-AFN)

2009-01-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 32/2009

Anexa à zona de caça associativa de Penha Garcia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 924-AFN)

2009-01-15 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 10/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 34-A/2009

Cria o Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial e aprova o respectivo regulamento interno

2009-01-15 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 19/2009

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/34/CE, da Comissão, de 14 de Junho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor, estabelecendo disposições aplicáveis à homologação CE de um modelo de automóvel no que respeita ao nível sonoro, bem como relativas à homologação...

2009-01-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 27/2009

Cria a zona de caça municipal do Malhadal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Grandolenses, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de...

2009-01-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 30/2009

Anexa à zona de caça associativa do Pinheiro e Cavaleiro o prédio rústico denominado Linhares, sito na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 3652-AFN), e revoga a Portaria n.º 1125/2008, de 7 de Outubro

2009-01-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 10/2009, Série I de 2009-01-15 1.ª Série

Portaria n.º 29/2009

Anexa à zona de caça municipal de Pega vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pega e Adão, município da Guarda (processo n.º 3558-AFN)