Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-01-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 14/2009, Série I de 2009-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 60/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores das Taipadas e Quintas a zona de caça associativa das Taipadas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 5144-AFN)

2009-01-21 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 14/2009, Série I de 2009-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 54/2009

Aprova o novo modelo de impresso da declaração de aquisição e ou alienação de valores mobiliários, a que se refere o artigo 138.º do Código do IRS, e respectivas instruções de preenchimento

2009-01-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 14/2009, Série I de 2009-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 61/2009

Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1143/2008, de 10 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n...

2009-01-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 13/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2009

Autoriza, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), a emissão de dívida pública

2009-01-20 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 13/2009, Série I de 2009-01-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 23/2009

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006 , de 23 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/89/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas

2009-01-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 13/2009, Série I de 2009-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 53/2009

Autoriza, no período entre 15 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2009, o exercício da pesca com arte de ganchorra manobrada com sarilho

2009-01-20 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 13/2009, Série I de 2009-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 52/2009

Altera a Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas

2009-01-20 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 13/2009, Série I de 2009-01-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 22/2009

Fixa, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 163.º da Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de Agosto, a verba por autarquia e o coeficiente de ponderação por eleitor a aplicar na determinação de transferência de verbas para o município de Viana do Castelo, em resultado da realização a 25 de Janeiro de 2009 do referendo local...

2009-01-20 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 13/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-20 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 2-A/2009

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008 , de 21 de Novembro, que aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008

2009-01-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2009, Série I de 2009-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 49/2009

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores de Aranhas de Cima a zona de caça associativa Aranhas de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5132-AFN)

2009-01-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2009, Série I de 2009-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 39/2009

Anexa à zona de caça associativa de Alfamar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3622-AFN)

2009-01-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2009, Série I de 2009-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 41/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Coelho Camacho, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Caldeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 4990-AFN)

2009-01-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2009, Série I de 2009-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 44/2009

Desanexa da zona de caça associativa da Corte António Martins vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 2801-AFN)

2009-01-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2009, Série I de 2009-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 40/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Leonor Sttau Silva Monteiro a zona de caça turística da Corte Condessa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4910-AFN)

2009-01-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 12/2009, Série I de 2009-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 47/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta das Carochas a zona de caça associativa dos Salgueiros, englobando o prédio rústico denominado Courela do Arrodão, sito na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5142-AFN)