Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-01-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 15/2009, Série I de 2009-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 79/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira a zona de caça associativa do Vale da Amoreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 5134-AFN)

2009-01-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 15/2009, Série I de 2009-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 70/2009

Anexa à zona de caça turística Moinhos de Vento vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 4497-AFN)

2009-01-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 15/2009, Série I de 2009-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 65/2009

Cria a zona de intervenção florestal de Arneiro das Milhariças e Espinheiro, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Arneiro das Milhariças e Espinheiro, dos municípios de Santarém e Alcanena (ZIF n.º 32, processo n.º 093/07 AFN)

2009-01-22 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 15/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 83-A/2009

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de Fevereiro (LVCR)

2009-01-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 15/2009, Série I de 2009-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 75/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca - Os Lobos de Cabaços a zona de caça associativa Os Lobos de Cabaços, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabaços, município de Moimenta da Beira (processo n.º 5067-AFN)

2009-01-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 15/2009, Série I de 2009-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 68/2009

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Malhada e Altavasca vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4841-AFN)

2009-01-22 Ministério da Saúde Diário da República n.º 15/2009, Série I de 2009-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 83/2009

Cria o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON)

2009-01-22 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 15/2009, Série I de 2009-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 62/2009

Aprova os modelos de termos de aceitação da nomeação e de termo de posse

2009-01-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 15/2009, Série I de 2009-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 71/2009

Anexa à zona de caça municipal da Cortiçada vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Proença-a-Nova (processo n.º 4384-AFN)

2009-01-21 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 14/2009, Série I de 2009-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 55/2009

Anexa à zona de caça municipal de Castelo de Paiva vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedorido, Raiva, Santa Maria de Sardoura e São Pedro do Paraíso e exclui outros sitos nas freguesias de Bairros, Fornos, Real, São Martinho de Sardoura e Sobrado, todos sitos no município de Castelo de Paiva (processo n.º 2562-AFN)

2009-01-21 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 14/2009, Série I de 2009-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 56/2009

Exclui da zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Milfontes e São Luís, município de Odemira (processo n.º 4823-AFN)

2009-01-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 14/2009, Série I de 2009-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 59/2009

Anexa à zona de caça municipal do Monte do Pinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel d'Acha, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia da Orca, município do Fundão (processo n.º 3511-AFN)

2009-01-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 14/2009, Série I de 2009-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 58/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Pavia a zona de caça associativa da Herdade do Vale d'El Rei, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5149-AFN)

2009-01-21 Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 14/2009, Série I de 2009-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 57/2009

Regula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técnicas de serviço de restauração e bebidas e de operações turísticas e hoteleiras, integrados na oferta formativa promovida pelo Turismo de Portugal, I. P...

2009-01-21 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 14/2009, Série I de 2009-01-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 24/2009

Cria o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial