Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-02-10 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14/2009

Rectifica a Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se...

2009-02-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 39/2009

Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n...

2009-02-10 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16/2009

Rectifica a Portaria n.º 1449/2008, de 16 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional...

2009-02-10 Ministério da Saúde Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 157/2009

Aprova o Regulamento do Conselho Nacional da Publicidade de Medicamentos e revoga a Portaria n.º 257/2006, de 10 de Março

2009-02-10 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11/2009

Rectifica a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de Dezembro, do Ministério da Saúde, que fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para o acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações sem carácter de urgência e publica a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional...

2009-02-10 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 12/2009

Rectifica a Portaria n.º 62/2009, de 22 de Janeiro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de termos de aceitação da nomeação e de termo de posse, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2009

2009-02-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2009

Autoriza a realização de despesa resultante do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros decorrente da implementação do «passe 4_18@escola.tp»

2009-02-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 38/2009

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2009-02-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 27/2009, Série I de 2009-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 152/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos Vultos da História e da Cultura

2009-02-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 27/2009, Série I de 2009-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 153/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 200 Anos do Nascimento de Charles Darwin

2009-02-09 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 27/2009, Série I de 2009-02-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009 , de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n...

2009-02-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 27/2009, Série I de 2009-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 150/2009

Altera a Portaria n.º 434/2002, de 22 de Abril, que define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem

2009-02-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 27/2009, Série I de 2009-02-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 35/2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2005 , de 6 de Janeiro, que cria o sistema de incentivos do Estado à comunicação social

2009-02-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 27/2009, Série I de 2009-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 151/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos 10 Anos do Euro

2009-02-09 Ministério da Saúde Diário da República n.º 27/2009, Série I de 2009-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 154/2009

Aprova a tabela de preços para tratamentos de procriação medicamente assistida