Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-02-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 29/2009, Série I de 2009-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 158/2009

Transfere a zona de caça turística da Herdade da Sousa da Sé e outras, situada na freguesia da Sé, município de Évora, para a FRONTINO - Turismo, S. A. (processo n.º 2486-AFN)

2009-02-11 Presidência da República Diário da República n.º 29/2009, Série I de 2009-02-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 9/2009

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Esmeraldo Correia da Silva Alfarroba

2009-02-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 29/2009, Série I de 2009-02-11 1.ª Série

Decreto n.º 4/2009

Aprova o Acordo de Segurança entre a República Francesa, a República Italiana, a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Protecção de Informação Classificada da EUROFOR, assinado em Roma em 11 de Outubro de 2007

2009-02-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 29/2009, Série I de 2009-02-11 1.ª Série

Decreto n.º 3/2009

Aprova o Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e a Ucrânia, assinado em Kiev em 1 de Dezembro de 2005

2009-02-11 Presidência da República Diário da República n.º 29/2009, Série I de 2009-02-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 8/2009

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais João Leonardo Valente dos Santos

2009-02-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 29/2009, Série I de 2009-02-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 40/2009

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004 , de 30 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/83/CE , da Comissão, de 13 de Agosto, que altera a Directiva n...

2009-02-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 29/2009, Série I de 2009-02-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 41/2009

Revoga o Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro, que estabelece as características gerais a que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria

2009-02-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 29/2009, Série I de 2009-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 159/2009

Procede à oitava alteração da Portaria n.º 50/95 , de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)

2009-02-10 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Decreto n.º 2/2009

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona abrangida pelas freguesias de Sacavém, Moscavide, Portela e Prior Velho, em Loures

2009-02-10 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 36/2009

Procede à modificação dos instituidores da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, criada pelo Decreto-Lei n.º 306/2000 , de 28 de Novembro, e à aprovação dos seus estatutos, que substituem os anteriores

2009-02-10 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 155/2009

Altera as Portarias n.os 644/2007 , de 30 de Maio, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas, 646/2007 , de 30 de Maio, que aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P...

2009-02-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 37/2009

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/662/CEE , do Conselho, de 11 de Dezembro, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno, com todas as alterações que lhe foram introduzidas, e revoga o Decreto-Lei n...

2009-02-10 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13/2009

Rectifica a Portaria n.º 130/2009, de 30 de Janeiro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009

2009-02-10 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 156/2009

Altera a Portaria n.º 1562/2007 , de 11 de Dezembro, que aprova a estrutura do Programa de Apoio Infra-Estrutural e determina as características técnicas das estruturas operacionais de bombeiros de 3.ª geração

2009-02-10 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 28/2009, Série I de 2009-02-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15/2009

Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 77-A/2008 , de 26 de Dezembro, que rectifica o Decreto-Lei n.º 209/2008 , de 29 de Outubro, que estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI), e revoga o Decreto-Lei n...