Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-07-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 130/2009, Série I de 2009-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 732/2009

Altera a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal

2009-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2009, Série I de 2009-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 733/2009

Desanexa da zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avelal, Decermilo e Romãs, município de Sátão (processo n.º 3068-AFN)

2009-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2009, Série I de 2009-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 736/2009

Anexa à zona de caça turística de Vale Pepino e Casarões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 5060-AFN)

2009-07-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 130/2009, Série I de 2009-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 737/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da França, abrangendo dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Teixoso e Peraboa, município da Covilhã (processo n.º 1630-AFN)

2009-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 720/2009

Renova a zona de caça municipal de Santana 1, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 3178-AFN)

2009-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 725/2009

Renova a zona de caça municipal de Pechão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Pechão, município de Olhão (processo n.º 3334-AFN)

2009-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 721/2009

Renova a zona de caça municipal de Sucçães, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sucçães, município de Mirandela (processo n.º 3313-AFN)

2009-07-07 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 729/2009

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (comércio por grosso de produtos farmacêuticos)

2009-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 723/2009

Renova a zona de caça municipal de Sousel, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Sousel (processo n.º 3264-AFN)

2009-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 724/2009

Renova a zona de caça municipal das Courelas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 3320-AFN)

2009-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 711/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Pereiras a zona de caça associativa da Herdade do Olival, Ramalheira e Catarina Vaz, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5255-AFN)

2009-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 719/2009

Renova a zona de caça municipal de Santana 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 3175-AFN)

2009-07-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 731/2009

Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário

2009-07-07 Assembleia da República Diário da República n.º 129/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Lei n.º 31-A/2009

Aprova a Lei de Defesa Nacional

2009-07-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 129/2009, Série I de 2009-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 717/2009

Renova a zona de caça municipal de Marmelar, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Marmelar, município da Vidigueira (processo n.º 3312-AFN)