Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-08-03 Assembleia da República Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 61/2009

Recomenda ao Governo a conclusão da classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro da Cova, o desenvolvimento de um projecto de musealização da actividade mineira e a resolução do passivo ambiental das minas

2009-08-03 Assembleia da República Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Lei n.º 43/2009

Elevação da povoação de Ancede, no município de Baião, distrito do Porto, à categoria de vila

2009-08-03 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 172/2009

Cria o Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos

2009-08-03 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 170/2009

Estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais

2009-08-03 Assembleia da República Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 60/2009

Aprofundamento das actividades da Assembleia da República nas áreas da ciência e tecnologia

2009-08-03 Assembleia da República Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Lei n.º 46/2009

Elevação da povoação de Guifões, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila

2009-08-03 Assembleia da República Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Lei n.º 47/2009

Elevação da povoação de Soza, no município de Vagos, distrito de Aveiro, à categoria de vila

2009-08-03 Assembleia da República Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Lei n.º 45/2009

Elevação da povoação de Vilarinho, no município de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de vila

2009-08-03 Assembleia da República Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Lei n.º 40/2009

Elevação da povoação de Prior Velho, no município de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila

2009-08-03 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 148/2009, Série I de 2009-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 840/2009

Altera a Portaria n.º 247/2008, de 27 de Março, que regula as condições aplicáveis ao transporte, guarda, tratamento e distribuição de valores, por parte de entidades de segurança privada detentoras de alvará ou licença, previstas no Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro

2009-07-31 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 147/2009, Série I de 2009-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 833/2009

Suspende o registo de apostas para cinco semanas consecutivas no Totoloto, sendo retomado a partir de 6 de Setembro de 2009

2009-07-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 147/2009, Série I de 2009-07-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 169/2009

Define o regime contra-ordenacional aplicável ao incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo estabelecidas no Regulamento (CEE) n.º 3821/85 , do Conselho, de 20 de Dezembro, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2135/98 , do Conselho, de 24 de Setembro, e pelo Regulamento (CE) n...

2009-07-31 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 147/2009, Série I de 2009-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 832/2009

Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito a serem utilizados para identificação do pessoal no acesso e uso das instalações do Ministério da Administração Interna e revoga a Portaria n.º 285/79, de 19 de Junho

2009-07-31 Ministério da Educação Diário da República n.º 147/2009, Série I de 2009-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 834/2009

Aprova o curso tecnológico de Educação Social, na Escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego, por quatro ciclos de estudo, a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, e revoga a Portaria n.º 240/2005, de 7 de Março

2009-07-31 Ministério da Educação Diário da República n.º 147/2009, Série I de 2009-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 835/2009

Cria a Escola Móvel, na dependência orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC)