Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 61/2009

Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Lei n.º 53/2009

Elevação da povoação de Castro Laboreiro, no município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila

2009-08-05 Ministério da Justiça Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 845/2009

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Carregal do Sal, Mangualde e Nelas e aprova o respectivo Regulamento Interno

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Lei n.º 58/2009

Elevação da povoação de São Pedro, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2009

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado no Porto em 13 de Outubro de 2005

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Lei n.º 55/2009

Elevação da povoação de Foz do Arelho, no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2009

Aprova o Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.º do Tratado da União Europeia Que Altera, no Que Se Refere à Criação de Um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas em 8 de Maio de 2003

2009-08-05 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2009

A obrigação de prestação de alimentos a menor, assegurada pelo Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, em substituição do devedor, nos termos previstos nos artigos 1.º da Lei n.º 75/98 , de 19 de Novembro, e 2.º e 4.º, n.º 5, do Decreto-Lei n...

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Lei n.º 51/2009

Elevação da povoação de Casal de Cambra, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila

2009-08-05 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 844/2009

Fixa a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinar da Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 66/2009

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 3 de Outubro de 1996

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Lei n.º 56/2009

Elevação da povoação de Lavos, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Lei n.º 52/2009

Elevação da povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila

2009-08-05 Presidência da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76/2009

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado no Porto em 13 de Outubro de 2005

2009-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05 1.ª Série

Lei n.º 49/2009

Regula as condições de acesso e exercício das actividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares