Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 69/2009

Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 63/2009

Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 65/2009

Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 62/2009

Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila

2009-08-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 151/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009

Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 72/2009

Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 64/2009

Elevação da povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila

2009-08-06 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A , de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores

2009-08-06 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 846/2009

Altera os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 355/2007, de 30 de Março

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 71/2009

Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 70/2009

Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 67/2009

Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 68/2009

Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 66/2009

Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade

2009-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06 1.ª Série

Lei n.º 60/2009

Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar