Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 17/2010, Série I de 2010-01-26 1.ª Série

Aviso n.º 6/2010

Torna público ter, por notificação de 29 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Hungria, em 8 de Janeiro de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48...

2010-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 17/2010, Série I de 2010-01-26 1.ª Série

Aviso n.º 8/2010

Torna público ter, por notificação de 7 de Dezembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Espanha modificado a sua autoridade central, em conformidade com o artigo 37...

2010-01-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0070

Regulamento (UE) n. o 70/2010 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2010 , que altera pela 119. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-01-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0071

Regulamento (UE) n. o 71/2010 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0164

Regulamento (UE) n. o 164/2010 da Comissão de 25 de Janeiro de 2010 relativo às especificações técnicas das notificações electrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5. o da Directiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade

2010-01-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 16/2010, Série I de 2010-01-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 7/2010

Estabelece medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/118/CE , da Comissão, de 9 de Setembro, que altera os anexos II a V da Directiva n...

2010-01-25 Presidência da República Diário da República n.º 16/2010, Série I de 2010-01-25 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 10/2010

Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General do Exército José Artur Paula Quesada Pastor

2010-01-25 Assembleia da República Diário da República n.º 16/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-01-25 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 8-A/2010

Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional

2010-01-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0069

Regulamento (UE) n. o 69/2010 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-01-22 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CO0069

Processo C-69/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 22 de Janeiro de 2010. Makhteshim-Agan Holding BV, Makhteshim-Agan Italia Srl e Magan Italia Srl contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Directiva 91/414/CEE - Carta da Comissão - Decisão de não prosseguir o procedimento de avaliação - Acto susceptível de recurso de anulação - Recurso manifestamente infundado. Processo C-69/09 P.

2010-01-22 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CO0043

Processo C-43/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 22 de Janeiro de 2010. República Helénica contra Comissão Europeia.

2010-01-22 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CO0023

Processo C-23/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 22 de Janeiro de 2010. ecoblue AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) - Marca anterior BLUE - Sinal nominativo ‘Ecoblue’ - Risco de confusão - Semelhança dos sinais. Processo C-23/09 P.

2010-01-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0068

Regulamento (UE) n. o 68/2010 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 15/2010, Série I de 2010-01-22 1.ª Série

Portaria n.º 58/2010

Renova a zona de caça associativa da Quinta do Vesúvio, por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Numão e Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 994-AFN)

2010-01-22 Presidência da República Diário da República n.º 15/2010, Série I de 2010-01-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 5/2010

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira