Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-02-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0122

Regulamento (UE) n. o 122/2010 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-02-10 Assembleia da República Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 11/2010

Orçamento da Assembleia da República para 2010

2010-02-10 Assembleia da República Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2010

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2008

2010-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 29/2010

Torna público ter, em 8 de Janeiro de 2010, o Reino de Espanha depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007

2010-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 33/2010

Torna público ter, por notificação de 9 de Novembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Croácia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45...

2010-02-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 82/2010

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial Antidopagem

2010-02-10 Ministério da Saúde Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 84/2010

Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de oncologia médica

2010-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 32/2010

Torna público ter, por notificação de 20 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Helénica modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na...

2010-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 30/2010

Torna público ter, em 17 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o seu instrumento de ratificação do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro de 2006

2010-02-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 83/2010

Aprova o Programa de Acção para Várias Zonas Vulneráveis de Portugal Continental

2010-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 28/2010

Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o seu instrumento de ratificação do Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959

2010-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 28/2010, Série I de 2010-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 31/2010

Torna público ter, por notificação de 20 de Novembro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Dinamarca, em 20 de Novembro de 2006, efectuado uma declaração ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998

2010-02-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0119

Regulamento (UE) n. o 119/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , relativo a uma alteração do Regulamento (UE) n. o 1233/2009, que estabelece uma medida específica de apoio ao mercado do sector do leite e dos produtos lácteos

2010-02-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0117

Regulamento (UE) n. o 117/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 904/2008 que fixa os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de exportação das mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

2010-02-09 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0011

Directiva 2010/11/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa warfarina no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE)