Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2010-02-09 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0007

Directiva 2010/7/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fosforeto de magnésio, que liberta fosfina, no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-09 Assembleia da República Diário da República n.º 27/2010, Série I de 2010-02-09 1.ª Série

Declaração n.º 3/2010

Designação dos membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz

2010-02-09 Presidência da República Diário da República n.º 27/2010, Série I de 2010-02-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 15/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Cazaquistão

2010-02-09 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 27/2010, Série I de 2010-02-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2010/A

Regulamenta o regime jurídico do ordenamento agrário

2010-02-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 27/2010, Série I de 2010-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 80/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca de Bencatel ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Redondo, município de Redondo (processo n.º 5418-AFN)

2010-02-09 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 27/2010, Série I de 2010-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 81/2010

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Resende

2010-02-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 27/2010, Série I de 2010-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 79/2010

Adopta o modelo de cartão identificativo para uso dos guardas-nocturnos no exercício da sua actividade e revoga a Portaria n.º 1118/2009, de 30 de Setembro

2010-02-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 27/2010, Série I de 2010-02-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2010

Cria a Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

2010-02-09 Presidência da República Diário da República n.º 27/2010, Série I de 2010-02-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 14/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Tajiquistão

2010-02-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 27/2010, Série I de 2010-02-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2010

Prorroga, por um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro

2010-02-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0108

Regulamento (UE) n. o 108/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

2010-02-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0004

Directiva 2010/4/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0107

Regulamento (UE) n. o 107/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , relativo à autorização de Bacillus subtilis ATCC PTA-6737 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Kemin Europa N. V.) (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0005

Directiva 2010/5/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa acroleína no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0112

Regulamento (UE) n. o 112/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10