Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-02-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 39/2010, Série I de 2010-02-25 1.ª Série

Aviso n.º 42/2010

Torna público ter a República da Polónia efectuado, em 28 de Janeiro de 2010, junto do Governo da Bélgica, o depósito do seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007

2010-02-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 39/2010, Série I de 2010-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 114/2010

Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007 , de 18 de Abril

2010-02-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 39/2010, Série I de 2010-02-25 1.ª Série

Aviso n.º 40/2010

Torna público ter o Principado de Andorra efectuado, em 30 de Novembro de 2009, junto do Governo da Bélgica, o depósito do seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção Para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007

2010-02-25 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 39/2010, Série I de 2010-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 113/2010

Renova a zona de caça municipal de Cárcoda, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Covelo de Paivó, município de Arouca, e de Baiões, Bordonhos, Carvalhais, Candal, Santa Cruz da Trapa, São Félix, São Martinho das Moitas, São...

2010-02-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 39/2010, Série I de 2010-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 112/2010

Extingue a zona de caça turística da Herdade dos Pedregais (processo n.º 4394-AFN) e concessiona, por um período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca Louriense, a zona de caça associativa da Herdade dos Pedregais, constituída pelo prédio rústico sito nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas no município de...

2010-02-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0156

Regulamento (UE) n. o 156/2010 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2010 , que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão de certificados de exportação, indefere pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação de pedidos de certificados de exportação para açúcar extraquota

2010-02-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0154

Regulamento (UE) n. o 154/2010 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-02-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0155

Regulamento (UE) n. o 155/2010 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-02-24 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008FJ0089

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 24 de Fevereiro de 2010. P contra Parlamento Europeu. Função pública — Agentes temporários — Parlamento Europeu — Despedimento — Perda de confiança. Processo F‑89/08.

2010-02-24 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009FJ0002

Função pública — Agentes temporários — Despedimento no final do período de estágio — Assédio moral. Processo F‑2/09.

2010-02-24 Presidência da República Diário da República n.º 38/2010, Série I de 2010-02-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 16/2010

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Agostinho Ramos da Silva

2010-02-24 Ministério da Saúde Diário da República n.º 38/2010, Série I de 2010-02-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 13/2010

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio, prorrogando, até 14 de Maio de 2014, o período transitório durante o qual são aplicáveis as normas ou métodos nacionais de colocação no mercado de produto biocidas que contenham substâncias activas, procedendo igualmente à inclusão de novas substâncias...

2010-02-24 Presidência da República Diário da República n.º 38/2010, Série I de 2010-02-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 23/2010

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Emílio de Oliveira Duarte

2010-02-24 Presidência da República Diário da República n.º 38/2010, Série I de 2010-02-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21/2010

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Graduado em Brigadeiro-General Isidro de Morais Pereira

2010-02-24 Presidência da República Diário da República n.º 38/2010, Série I de 2010-02-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 22/2010

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia António José Pacheco Dias Coimbra