Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-03-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 47/2010, Série I de 2010-03-09 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2010/A

Recomenda ao Governo da República que desenvolva as diligências necessárias junto da ANA Aeroportos, S. A., e respectiva tutela para que tomem medidas no sentido da redinamização e reforço da competitividade do Aeroporto de Santa Maria

2010-03-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 47/2010, Série I de 2010-03-09 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2010/A

Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alíneas c) e d) do artigo 13.º da Lei n.º 90/2009 , de 31 de Agosto, que aprova o regime especial de protecção na invalidez

2010-03-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0194

Regulamento (UE) n. o 194/2010 da Comissão, de 8 de Março de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-03-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0241

Regulamento (UE) n. o 241/2010 da Comissão, de 8 de Março de 2010 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. o 798/2008 no que respeita à inclusão da Bielorrússia na lista de países terceiros estabelecida naquele regulamento por forma a permitir o trânsito através da União de ovos e ovoprodutos para consumo humano provenientes da Bielorrússia e que altera a certificação aplicável aos pintos do dia de aves de capoeira à excepção de ratites (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-03-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0193

Regulamento (UE) n. o 193/2010 da Comissão, de 8 de Março de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-03-08 Diretiva Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010L0018

Directiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de Março de 2010 , que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Directiva 96/34/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-03-08 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 46/2010, Série I de 2010-03-08 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2010

Constitui modalidade afim, e não jogo de fortuna ou azar, nos termos dos artigos 159.º, n.º 1, 161.º, 162.º e 163.º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n...

2010-03-08 Assembleia da República Diário da República n.º 46/2010, Série I de 2010-03-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2010

Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento da psoríase como doença crónica e altere o regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase

2010-03-08 Assembleia da República Diário da República n.º 46/2010, Série I de 2010-03-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2010

Recomenda ao Governo o reconhecimento da psoríase como doença crónica

2010-03-08 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 46/2010, Série I de 2010-03-08 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/A

Aprova o regime jurídico de extracção de inertes na faixa costeira e no mar territorial na Região Autónoma dos Açores

2010-03-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 46/2010, Série I de 2010-03-08 1.ª Série

Decreto n.º 1/2010

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 16 de Setembro de 2009

2010-03-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 46/2010, Série I de 2010-03-08 1.ª Série

Decreto n.º 2/2010

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Tashkent em 11 de Setembro de 2001

2010-03-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0192

Regulamento (UE) n. o 192/2010 da Comissão, de 5 de Março de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis ao arroz semibranqueado ou branqueado a partir de 6 de Março de 2010

2010-03-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0189

Regulamento (UE) n. o 189/2010 da Comissão, de 5 de Março de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-03-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0190

Regulamento (UE) n. o 190/2010 da Comissão, de 5 de Março de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10