Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-03-26 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TO0001

Processo T-1/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 26 de Março de 2010. SNF SAS contra Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). Processo de medidas provisórias - REACH - Identificação da acrilamida como substância extremamente preocupante - Pedido de suspensão de execução e de medidas provisórias - Falta de urgência. Processo T-1/10 R.

2010-03-26 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0006

Processo T-6/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 26 de Março de 2010. Sviluppo Globale GEIE contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Contratos públicos - Procedimento de convite para apresentação de propostas - Rejeição de uma proposta - Pedido de suspensão da execução e de medidas provisórias - Perda de uma oportunidade - Inexistência de prejuízo grave e irreparável - Inexistência de urgência. Processo T-6/10 R.

2010-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2010, Série I de 2010-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35/2010

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio

2010-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2010, Série I de 2010-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 36/2010

Confirmação da graduação no posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra Capelão Manuel da Costa Amorim

2010-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2010, Série I de 2010-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 33/2010

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Luís Branco Seabra de Melo

2010-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2010, Série I de 2010-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 31/2010

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso

2010-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2010, Série I de 2010-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 30/2010

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Augusto Mourão Ezequiel

2010-03-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 60/2010, Série I de 2010-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 181/2010

Estabelece o regime de formação do coordenador de segurança

2010-03-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 60/2010, Série I de 2010-03-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2010

Estabelece o contingente global indicativo da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros para o exercício de uma actividade profissional subordinada

2010-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2010, Série I de 2010-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 32/2010

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha António José Bonifácio Lopes

2010-03-26 Presidência da República Diário da República n.º 60/2010, Série I de 2010-03-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 34/2010

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Aníbal José Ramos Borges

2010-03-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0255

Regulamento (UE) n. o 255/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010 , que estabelece regras comuns de gestão do fluxo de tráfego aéreo (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-03-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0257

Regulamento (UE) n. o 257/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010 , que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-03-25 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008TJ0005

Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marcas comunitárias figurativas Golden Eagle e Golden Eagle Deluxe - Marcas internacionais e nacionais figurativas anteriores que representam uma caneca e grãos de café - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94, [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processos apensos T-5/08 a T-7/08.

2010-03-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0261

Regulamento (UE) n. o 261/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 297/95 do Conselho no que se refere ao ajustamento das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos com base na taxa de inflação