Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-06-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 108/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-06-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-B/2010

Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação, em regime de portagem sem cobrança aos utilizadores, dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Beira Litoral/Beira Alta

2010-06-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 108/2010, Série I de 2010-06-04 1.ª Série

Aviso n.º 76/2010

Torna público ter, em 12 de Maio de 2010, a República Checa depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos, adoptado em Darmstad em 5 de Junho de 1991

2010-06-04 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 108/2010, Série I de 2010-06-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/M

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de Janeiro, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

2010-06-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 108/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-06-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-F/2010

Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Grande Lisboa

2010-06-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 108/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-06-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-D/2010

Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Costa de Prata

2010-06-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 108/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-06-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-E/2010

Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação, em regime de portagem, de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na zona norte de Portugal, designada por concessão Norte

2010-06-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 108/2010, Série I de 2010-06-04 1.ª Série

Aviso n.º 77/2010

Torna público ter o Governo de Portugal depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 22 de Abril de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo, adoptada em Varsóvia em...

2010-06-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 108/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-06-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-A/2010

Aprova as alterações ao contrato de concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional, celebrado entre o Estado Português e a EP - Estradas de Portugal, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n...

2010-06-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0485

Regulamento (UE) n. ° 485/2010 da Comissão, de 3 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-06-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0490

Regulamento (UE) n. ° 490/2010 da Comissão, de 3 de Junho de 2010 , que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 1. °concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 477/2010

2010-06-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0486

Regulamento (UE) n. ° 486/2010 da Comissão, de 3 de Junho de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. ° 619/2008

2010-06-03 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0621

Regulamento (UE) n. ° 621/2010 do Conselho, de 3 de Junho de 2010 , relativo à repartição das possibilidade de pesca ao abrigo do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e as Ilhas Salomão

2010-06-03 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0127

Processo C-127/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 3 de Junho de 2010. Coty Prestige Lancaster Group GmbH contra Simex Trading AG. Pedido de decisão prejudicial: Oberlandesgericht Nürnberg - Alemanha. Direito das marcas - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 13.º, n.º 1 - Directiva 89/104/CEE - Artigo 7.º, n.

2010-06-03 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62008CJ0569

Processo C-569/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 3 de Junho de 2010. Internetportal und Marketing GmbH contra Richard Schlicht. Pedido de decisão prejudicial: Oberster Gerichtshof - Áustria. Internet - Domínio de topo .eu - Regulamento (CE) n.º 874/2004 - Nomes de domínio - Registo por etapas - Caracteres especiais - Registos especulativos e abusivos - Conceito de ‘má fé’. Processo C-569/08.

2010-06-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0489

Regulamento (UE) n. ° 489/2010 da Comissão, de 3 de Junho de 2010 , que fixa o preço mínimo de venda de manteiga na sequência do 1. °concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 446/2010