Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2010-06-09 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0315

Processo T-315/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 9 de Junho de 2010. Oliver Hoelzer contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária SAFELOAD - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-315/09.

2010-06-09 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009FJ0056

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 9 de Junho de 2010. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Função pública — Funcionários — Pedido de indemnização — Acesso da administração ao alojamento de serviço de um funcionário — Respeito do domicílio e da vida privada. Processo F‑56/09.

2010-06-09 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62005TJ0237

Processo T-237/05 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Junho de 2010. Éditions Odile Jacob SAS contra Comissão Europeia. Acesso a documentos das instituições - Regulamento (CE) n.º 1049/2001 - Documentos respeitantes a um processo relativo a uma operação de concentração de empresas - Regulamento n.º 4064/89 - Regulamento (CE) n.º 139/2004 - Regulamento (CE) n.

2010-06-09 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0138

Processo T-138/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 9 de Junho de 2010. Félix Muñoz Arraiza contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa RIOJAVINA - Marca comunitária colectiva figurativa anterior RIOJA - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/04 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-138/09.

2010-06-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0498

Regulamento (UE) n. ° 498/2010 da Comissão, de 9 de Junho de 2010 , que proíbe as actividades de pesca dos cercadores com rede de cerco com retenida que arvoram pavilhão da França ou da Grécia ou estão registados em França ou na Grécia e exercem a pesca do atum rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no mar Mediterrâneo

2010-06-09 Assembleia da República Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2010

Aprova o Acordo Que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado em 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América

2010-06-09 Presidência da República Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62/2010

Ratifica o Acordo Que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado em 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América

2010-06-09 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 61/2010

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/47/CE , da Comissão, de 8 de Abril, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, a Directiva n.º 75/324/CEE , do Conselho, de 20 de Maio, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes às embalagens aerossóis

2010-06-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2010/M

Resolve recomendar a promoção do consumo de produtos regionais nas unidades de restauração públicas da Região

2010-06-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 310/2010

Determina que, no âmbito da deslocação a Portugal de Sua Santidade o Papa Bento XVI, sejam criados sobrescritos, com franquia incorporada

2010-06-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 311/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta Portugal-Roménia

2010-06-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2010/A

Resolve atribuir várias insígnias açorianas

2010-06-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 62/2010

Altera os indicadores comuns de segurança e os métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ferroviários, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro, e transpõe a Directiva n.º 2009/149/CE, da Comissão, de 27 de Novembro

2010-06-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 63/2010

Prevê a atribuição de um montante de apoio económico de base no âmbito das medidas de promoção e de protecção destinadas a crianças e a jovens que são acolhidos por pais, familiares e por pessoas que com eles tenham estabelecido uma relação de afectividade recíproca, alterando o artigo 13.º do Decreto-Lei n...

2010-06-09 Presidência da República Diário da República n.º 111/2010, Série I de 2010-06-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 63/2010

Ratifica o Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009