Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0590

Regulamento (UE) n. ° 590/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010 , relativo à alteração do Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE )

2010-07-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0591

Regulamento (UE) n. ° 591/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-05 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0047

Directiva 2010/47/UE da Comissão, de 5 de Julho de 2010 , que adapta ao progresso técnico a Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na Comunidade

2010-07-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0588

Regulamento (UE) n. ° 588/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010 , que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Soprèssa Vicentina (DOP)]

2010-07-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0592

Regulamento (UE) n. ° 592/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-07-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0589

Regulamento (UE) n. ° 589/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 53/2010 do Conselho no respeitante aos limites de captura aplicáveis à pesca da galeota nas águas da UE da divisão IIIa e nas águas da UE das zonas IIa e IV

2010-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 1.ª Série

Aviso n.º 108/2010

Torna público ter, por notificação de 26 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Arménia, em 12 de Fevereiro de 2008, comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48...

2010-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 1.ª Série

Aviso n.º 110/2010

Torna público ter, por notificação de 7 de Janeiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem os Estados Unidos da América, em 12 de Dezembro de 2007, depositado o seu instrumento de ratificação em conformidade com o artigo 48...

2010-07-05 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 1.ª Série

Declaração n.º 10/2010

Renúncia do juiz conselheiro Benjamim Silva Rodrigues às funções de juiz do Tribunal Constitucional

2010-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 1.ª Série

Aviso n.º 109/2010

Torna público ter, por notificação de 17 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Arménia, em 1 de Março de 2007, aderido, em conformidade com o artigo 48...

2010-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2010, Série I de 2010-07-05 1.ª Série

Aviso n.º 107/2010

Torna público ter, por notificação de 21 de Janeiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Federal da Alemanha, em 9 de Janeiro de 2009, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48...

2010-07-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0585

Regulamento (UE) n. ° 585/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

2010-07-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0587

Regulamento (UE) n. ° 587/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0586

Regulamento (UE) n. ° 586/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010 , que altera pela 130. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-07-02 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62008TJ0485

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 2 de Julho de 2010. Paul Lafili contra Comissão Europeia. - Recurso do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Admissibilidade — Conceito de parte vencida em primeira instância — Promoção — Classificação em grau e em escalão — Factor de multiplicação superior à unidade — Conversão em antiguidade no escalão — Artigo 7.° do anexo XIII do Estatuto. Processo T‑485/08 P.