Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 793/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Romeiras e Freixial, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3594-AFN)

2010-08-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 795/2010

Cria a zona de caça municipal de Monfurado 3, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Évora, e na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de...

2010-08-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 800/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Izeda, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Izeda e Calvelhe, ambas do município de Bragança, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Izeda, município de Bragança...

2010-08-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 798/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pinhel, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pinhel, Vascoveiro e Pereiro, todas do município de Pinhel (processo n.º 3855-AFN)

2010-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Lei n.º 20/2010

Alarga o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho

2010-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Lei n.º 22/2010

Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro

2010-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Lei n.º 19/2010

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 23/2010 , de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2010-08-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Aviso n.º 195/2010

Torna público ter, por notificação de 7 de Janeiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino do Camboja, em 6 de Abril de 2007, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 44...

2010-08-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 788/2010

Cria a zona de caça municipal de Vassal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vassal, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vassal (processo n.º 5550-AFN)

2010-08-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Aviso n.º 196/2010

Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Arménia, em 1 de Março de 2007, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 44...

2010-08-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 797/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra de Formil, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carrazedo, Castro de Avelãs, Gostei e Nogueira, município de Brangança (processo n.º 3876-AFN)

2010-08-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0753

Regulamento (UE) n. ° 753/2010 da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-20 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0056

Directiva 2010/56/UE da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE no sentido de renovar a inclusão da substância activa prohexadiona Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-20 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0055

Directiva 2010/55/UE da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE no sentido de renovar a inclusão da substância activa azoxistrobina Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-20 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0054

Directiva 2010/54/UE da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de renovar a inclusão da substância activa azimsulfurão Texto relevante para efeitos do EEE