Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0754

Regulamento (UE) n. ° 754/2010 da Comissão, de 23 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 799/2010

Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Carrazedo (processo n.º 5096-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Carrazedo, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca e Desportos de Carrazedo e Alimonde, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carrazedo...

2010-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 803/2010

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2010-2011

2010-08-23 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 785/2010

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2010, para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

2010-08-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 802/2010

Cria o Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC) para inscrição de pares dador-receptor de rim e respectiva alocação cruzada

2010-08-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 794/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Leguinha por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar do Chão, município de Alfândega da Fé, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2042-AFN)

2010-08-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 789/2010

Cria a zona de caça municipal da Macedo do Mato, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Macedo do Mato, município de Bragança, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Macedo do Mato (processo 5566-AFN)

2010-08-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 791/2010

Desanexa da zona de caça associativa de Riba Torto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo dos Azeites, município de São João da Pesqueira (processo n...

2010-08-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 790/2010

Cria a zona de caça municipal de Pedrógão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Vidigueira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Desportistas de Pedrógão (processo n.º 5549-AFN)

2010-08-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 792/2010

Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Monte do Outeiro, por um período de 12 anos, à Sociedade Agrícola e Florestal da Herdade da Boavista, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Monte do Outeiro, sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5561-AFN)

2010-08-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 796/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Azoia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 3905-AFN)

2010-08-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 801/2010

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem

2010-08-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 786/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Alcafozes por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcafozes e Idanha-a-Velha, município de Idanha-a-Nova, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n...

2010-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Lei n.º 21/2010

Integra o concelho de Mação na unidade territorial do Médio Tejo

2010-08-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 787/2010

Cria a zona de caça municipal da Fonte de Santo Isidro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Venda Nova (processo n.º 5557-AFN)