Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 971/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ferraria e outras por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão (processo n.º 375-AFN)

2010-09-24 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 978/2010

Extingue a zona de caça associativa de Alcanede e Abrã (processo n.º 1404-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Alcanede, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcanede, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo n.º 5587-AFN)

2010-09-24 Assembleia da República Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 110/2010

Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa em 22 de Julho de 2009

2010-09-24 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 103/2010

Estabelece as normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e transpõe a Directiva n.º 2008/105/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e parcialmente a Directiva n.º 2009/90/CE , da Comissão, de 31 de Julho

2010-09-24 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 979/2010

Concessiona a zona de caça turística da Herdade das Defesinhas e outras, por um período de seis anos, à Sociedade Agrícola Bove, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5584-AFN)

2010-09-24 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 976/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Azevo por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo e Cidadelhe, ambas do município do Pinhel (processo n.º 878-AFN)

2010-09-24 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 982/2010

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Mora

2010-09-24 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 983/2010

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Óbidos

2010-09-24 Assembleia da República Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010

Aprova o acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili, assinado em Lisboa em 8 de Maio de 2009

2010-09-24 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 975/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Pancas por um período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Pancas», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 1774-AFN)

2010-09-24 Presidência da República Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 94/2010

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili, assinado em Lisboa em 8 Maio de 2009

2010-09-24 Assembleia da República Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 108/2010

Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009

2010-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 972/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Turquel (Parte Oeste) por um período de 12 anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça (processo n.º 1079-AFN)

2010-09-24 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 977/2010

Renova a concessão da zona de caça turística dos Álamos, por um período de seis anos, constituída por um prédio rústico denominado «Herdade dos Álamos», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1166-AFN)

2010-09-24 Presidência da República Diário da República n.º 187/2010, Série I de 2010-09-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 95/2010

Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal na Nova Zelândia