Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-10-04 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 193/2010, Série I de 2010-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 1012/2010

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Colmeal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2910-AFN)

2010-10-04 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 193/2010, Série I de 2010-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 1013/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Calcedónia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covide, município de Terras de Bouro (processo n.º 1995-AFN)

2010-10-04 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 193/2010, Série I de 2010-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 1014/2010

Desanexa da zona de caça associativa do Gião vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermelo e Vale, município de Arcos de Valdevez, e anexa outros sitos na freguesia de Ázere e Grade, naquele município (processo n.º 1049-AFN)

2010-10-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0871

Regulamento (UE) n. ° 871/2010 da Comissão, de 1 de Outubro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2010-10-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0870

Regulamento (UE) n. ° 870/2010 da Comissão, de 1 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-10-01 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0003

Processo C-3/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 1 de Outubro de 2010. Franco Affatato contra Azienda Sanitaria Provinciale di Cosenza. Pedido de decisão prejudicial: Tribunale di Rossano - Itália. Artigo 104.º, n.º 3, do Regulamento de Processo - Política social - Directiva 1999/70/CE - Artigo 5.

2010-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 106/2010

Modifica as substâncias activas constantes da lista positiva comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n...

2010-10-01 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 192/2010, 2º Suplemento, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1009-A/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de Janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário

2010-10-01 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 998/2010

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Manteigas

2010-10-01 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 192/2010, 2º Suplemento, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 30-A/2010

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de Agosto, que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente de Alqueva e o Plano Regional de...

2010-10-01 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1000/2010

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Aljustrel

2010-10-01 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1001/2010

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mourão

2010-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1007/2010

Determina quais os terrenos cinegéticos que são áreas de refúgio de caça

2010-10-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 996/2010

Autoriza a prática de actos necessários a várias competências ao cônsul honorário de Portugal em Natal

2010-10-01 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 105/2010

Aprova a 8.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A.