Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1004/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 178/2007 , de 9 de Fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de...

2010-10-01 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1003/2010

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Penamacor

2010-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2010

Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário

2010-10-01 Assembleia da República Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Declaração n.º 14/2010

Renúncia de um vogal do conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

2010-10-01 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1008/2010

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Atafona a zona de caça associativa da Atafona, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 5597-AFN)

2010-10-01 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 999/2010

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alter do Chão

2010-10-01 Ministério da Saúde Diário da República n.º 192/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 106-A/2010

Adopta medidas mais justas no acesso aos medicamentos, combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos e de racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e altera os Decretos-Leis n...

2010-10-01 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1009/2010

Anexa à zona de caça associativa da Sinceirinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 3344-AFN)

2010-10-01 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 997/2010

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Velha de Ródão

2010-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1006/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Cerro da Casa, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola, e anexa outros à mesma zona de caça sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2407-AFN)

2010-10-01 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1002/2010

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almodôvar

2010-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2010, Série I de 2010-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1005/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 484/2009, de 8 de Maio, que exclui da zona de caça municipal de Monforte 5 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n...

2010-09-30 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62005FJ0041

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 30 de Setembro de 2010. Kurt J acobs contra Comissão Europeia. - Função pública — Funcionários — Nomeação — Candidatos cujo nome foi inscrito numa lista de reserva antes da entrada em vigor do novo Estatuto — Classificação no grau ao abrigo das novas regras menos favoráveis — Artigo 12.°, n.° 3, do anexo XIII do Estatuto. Processo F‑41/05.

2010-09-30 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0479

Processo C-479/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 30 de Septembro de 2010. Evets Corp. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Marca nominativa DANELECTRO - Marca figurativa QWIK TUNE - Pedido de renovação do registo da marca - Requerimento de restitutio in integrum - Inobservância do prazo para a apresentação do pedido de renovação do registo da marca. Processo C-479/09 P.

2010-09-30 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0395

Processo C-395/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 30 de Septembro de 2010. Oasis East sp. z o.o. contra Minister Finansów. Pedido de decisão prejudicial: Naczelny Sąd Administracyjny - Polónia.