Regulamento (UE) 2025/90 da Comissão, de 10 de janeiro de 2025, que encerra a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona 9 por navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Processo T-87/24 - Despacho do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 10 de janeiro de 2025. Štefan Košovan contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Voltwagen — Marca nominativa da União Europeia anterior VOLKSWAGEN — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.
Decreto do Presidente da República n.º 7/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Lopes da Silva.
Decreto do Presidente da República n.º 13/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Joaquim Manuel de Mira Branquinho.
Decreto do Presidente da República n.º 16/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Manuel de Jesus Romão.
Decreto do Presidente da República n.º 15/2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio.
Decreto do Presidente da República n.º 8/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Octávio João Marques Avelar.
Declaração de Retificação n.º 2/2025/1
Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1 , de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR).
Portaria n.º 9/2025/1
Aprova o Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental.
Decreto do Presidente da República n.º 14/2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador César Paulo da Silva Rodrigues.
Decreto do Presidente da República n.º 9/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões João Luís Cardoso Modesto Albuquerque Barroso.
Decreto do Presidente da República n.º 10/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Rui Manuel da Silva Pina.
Decreto do Presidente da República n.º 12/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Paulo Luís Almeida Pereira.
Decreto do Presidente da República n.º 11/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Joaquim Agostinho da Cruz Oliveira Cardoso.
Regulamento de Execução (UE) 2025/36 da Comissão, de 9 de janeiro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos poli(cloretos de vinilo) originários do Egito e dos Estados Unidos da América