Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-10-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0910

Regulamento (UE) n. ° 910/2010 da Comissão, de 11 de Outubro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 869/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2010

2010-10-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2010, Série I de 2010-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1048/2010

Altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008 , de 8 de Julho

2010-10-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2010, Série I de 2010-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1049/2010

Altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», aprovado pela Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho

2010-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 197/2010, Série I de 2010-10-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2010

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional e concretiza diversas medidas do programa de simplificação legislativa SIMPLEGIS

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0902

Regulamento (UE) n. ° 902/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0892

Regulamento (UE) n. ° 892/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo ao estatuto de certos produtos no que se refere a aditivos destinados à alimentação animal na acepção do Regulamento (CE) n. ° 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0894

Regulamento (UE) n. ° 894/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 815/2008, que derroga o Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 no respeitante à definição da noção de «produtos originários» para fins do sistema de preferências generalizadas, de forma a ter em conta a situação especial de Cabo Verde em relação às exportações de certos produtos da pesca para a Comunidade

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0900

Regulamento (UE) n. ° 900/2010 da Comissão, de 8 de Outubro 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Estepa (DOP)]

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0896

Regulamento (UE) n. ° 896/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Schrobenhausener Spargel/Spargel aus dem Schrobenhausener Land/Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen (IGP)]

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0901

Regulamento (UE) n. ° 901/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Φάβα Σαντορίνης (Fava Santorinis) (DOP)]

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0903

Regulamento (UE) n. ° 903/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0899

Regulamento (UE) n. ° 899/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mogette de Vendée (IGP)]

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0890

Regulamento (UE) n. ° 890/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância derquantel Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0898

Regulamento (UE) n. ° 898/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Patata della Sila (IGP)]

2010-10-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0891

Regulamento (UE) n. ° 891/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à autorização de uma nova utilização de 6-fitase como aditivo para a alimentação de perus (detentor da autorização: Roal Oy) Texto relevante para efeitos do EEE