Regulamento de Execução (UE) n. ° 229/2011 da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 8 de Março de 2011. Carlo De Nicola contra Banco Europeu de Investimento. - Função pública ― Pessoal do Banco Europeu de Investimento ― Avaliação ― Promoção ― Competência do Tribunal da Função Pública ― Admissibilidade ― Decisão de indeferimento tácito ― Directiva interna ― Representante do pessoal ― Princípio do respeito dos direitos de defesa. Processo F‑59/09.
Directiva 2011/33/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa 1-decanol e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/32/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa isoxabena e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Processo C-240/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Março de 2011. Lesoochranárske zoskupenie VLK contra Ministerstvo životného prostredia Slovenskej republiky. Pedido de decisão prejudicial: Najvyšší súd Slovenskej republiky - Eslováquia. Ambiente - Convenção de Aarhus - Participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente - Efeito directo. Processo C-240/09.
Processo T-37/05 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Março de 2011. World Wide Tobacco España, SA contra Comissão Europeia. Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado espanhol da aquisição e da primeira transformação de tabaco em rama - Decisão que declara verificada uma infracção ao artigo 81.º CE - Fixação dos preços e repartição do mercado - Coimas - Efeito dissuasor - Igualdade de tratamento - Circunstâncias atenuantes - Limite máximo de 10% do volume de negócios - Cooperação.
Directiva 2011/34/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa flurocloridona e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Processo C-34/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Março de 2011. Gerardo Ruiz Zambrano contra Office national de l’emploi (ONEm). Pedido de decisão prejudicial: tribunal du travail de Bruxelles - Bélgica. Cidadania da União - Artigo 20.
Decreto-Lei n.º 34/2011
Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de miniprodução
Portaria n.º 96/2011
Segunda alteração à Portaria n.º 178/2007 , de 9 de Fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de...
Decreto-Lei n.º 35/2011
Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos
Regulamento de Execução (UE) n. ° 227/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 228/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao método de ensaio da aderência em pavimento molhado dos pneus da classe C1 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 225/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1277/2005 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas e do Regulamento (CE) n. ° 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros
Regulamento (UE) n. ° 224/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que estabelece o montante da remuneração fixa por ficha de exploração a partir do exercício contabilístico de 2011, no âmbito da rede de informação contabilística agrícola