Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-03-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0229

Regulamento de Execução (UE) n. ° 229/2011 da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-03-08 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009FJ0059

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 8 de Março de 2011. Carlo De Nicola contra Banco Europeu de Investimento. - Função pública ― Pessoal do Banco Europeu de Investimento ― Avaliação ― Promoção ― Competência do Tribunal da Função Pública ― Admissibilidade ― Decisão de indeferimento tácito ― Directiva interna ― Representante do pessoal ― Princípio do respeito dos direitos de defesa. Processo F‑59/09.

2011-03-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0033

Directiva 2011/33/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa 1-decanol e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0032

Directiva 2011/32/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa isoxabena e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-08 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0240

Processo C-240/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Março de 2011. Lesoochranárske zoskupenie VLK contra Ministerstvo životného prostredia Slovenskej republiky. Pedido de decisão prejudicial: Najvyšší súd Slovenskej republiky - Eslováquia. Ambiente - Convenção de Aarhus - Participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente - Efeito directo. Processo C-240/09.

2011-03-08 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62005TJ0037

Processo T-37/05 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Março de 2011. World Wide Tobacco España, SA contra Comissão Europeia. Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado espanhol da aquisição e da primeira transformação de tabaco em rama - Decisão que declara verificada uma infracção ao artigo 81.º CE - Fixação dos preços e repartição do mercado - Coimas - Efeito dissuasor - Igualdade de tratamento - Circunstâncias atenuantes - Limite máximo de 10% do volume de negócios - Cooperação.

2011-03-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0034

Directiva 2011/34/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa flurocloridona e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-08 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0034

Processo C-34/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Março de 2011. Gerardo Ruiz Zambrano contra Office national de l’emploi (ONEm). Pedido de decisão prejudicial: tribunal du travail de Bruxelles - Bélgica. Cidadania da União - Artigo 20.

2011-03-08 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 47/2011, de 8 de março de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 34/2011

Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de miniprodução

2011-03-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/2011, de 8 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 96/2011

Segunda alteração à Portaria n.º 178/2007 , de 9 de Fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de...

2011-03-08 Ministério da Cultura Diário da República n.º 47/2011, de 8 de março de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 35/2011

Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos

2011-03-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0227

Regulamento de Execução (UE) n. ° 227/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-03-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0228

Regulamento (UE) n. ° 228/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao método de ensaio da aderência em pavimento molhado dos pneus da classe C1 Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0225

Regulamento (UE) n. ° 225/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1277/2005 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas e do Regulamento (CE) n. ° 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros

2011-03-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0224

Regulamento (UE) n. ° 224/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que estabelece o montante da remuneração fixa por ficha de exploração a partir do exercício contabilístico de 2011, no âmbito da rede de informação contabilística agrícola