Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-03-21 Presidência da República Diário da República n.º 56/2011, de 21 de março de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 30/2011

Ratifica o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009

2011-03-21 Assembleia da República Diário da República n.º 56/2011, de 21 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de Julho de 2010

2011-03-21 Presidência da República Diário da República n.º 56/2011, de 21 de março de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 29/2011

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de Julho de 2010

2011-03-21 Assembleia da República Diário da República n.º 56/2011, de 21 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2011

Aprova o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009

2011-03-21 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 56/2011, de 21 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 112/2011

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Arouca

2011-03-18 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TO0457

Processo T-457/09 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 18 de março de 2011. Westfälisch-Lippischer Sparkassen- und Giroverband contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias – Autorização de um auxílio de Estado para a reestruturação de um banco – Abandono de um ramo de actividade como indemnização compensatória – Urgência – Ponderação dos interesses. Processo T-457/09 R.

2011-03-18 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0273

Processo C-273/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 18 de Março de 2011. David Montoya Medina contra Fondo de Garantía Salarial e Universidad de Alicante. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana - Espanha. Artigo 104.º, n.º 3, do Regulamento de Processo - Política social - Directiva 1999/70/CE - Artigo 4.

2011-03-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0268

Regulamento de Execução (UE) n. ° 268/2011 da Comissão, de 18 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-03-18 Presidência da República Diário da República n.º 55/2011, de 18 de março de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 28/2011

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa em 20 de Setembro de 2007

2011-03-18 Assembleia da República Diário da República n.º 55/2011, de 18 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2011

Apoio à candidatura da Arrábida a património mundial

2011-03-18 Assembleia da República Diário da República n.º 55/2011, de 18 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2011

Apoio à candidatura da Arrábida a património mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)

2011-03-18 Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 55/2011 1.ª Série

Portaria n.º 111-A/2011

Aplica a certificação legal das contas por revisor oficial de contas às sociedades comerciais, excepto as qualificadas como microentidades

2011-03-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 55/2011, de 18 de março de 2011 1.ª Série

Decreto n.º 6/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010

2011-03-18 Assembleia da República Diário da República n.º 55/2011, de 18 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 48/2011

Apoio à candidatura da Arrábida a património mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)

2011-03-18 Assembleia da República Diário da República n.º 55/2011, de 18 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 45/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa em 20 de Setembro de 2007