Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-03-22 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2011

Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas não financeiras

2011-03-22 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 40/2011

Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas

2011-03-22 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 55/2011

Defende o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração das minas de Aljustrel

2011-03-22 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 56/2011

Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso

2011-03-22 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 59/2011

Reabertura do 3.º Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia

2011-03-22 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 58/2011

Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso

2011-03-22 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Suplemento do Diário da República n.º 57/2011 1.ª Série

Portaria n.º 112-A/2011

Vincula vários serviços e organismos do Ministério das Finanças e da Administração Pública à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa

2011-03-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2011/A

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A , de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A , de 14 de Outubro (regime jurídico do sector público empresarial da Região Autónoma dos Açores)

2011-03-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2011

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a celebrar um acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia do Porto para a gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo

2011-03-22 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 57/2011 1.ª Série

Portaria n.º 112-B/2011

Terceira alteração à Portaria n.º 312-A/2010 , de 11 de Junho, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual

2011-03-22 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2011

Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24 horas em Grândola e do posto médico em Canal Caveira

2011-03-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 57/2011, de 22 de março de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 41/2011

Reforça, no montante de (euro) 50 000 000, a linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário, alterando pela primeira vez o Decreto-Lei n.º 1-A/2010 , de 4 de Janeiro

2011-03-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0275

Regulamento de Execução (UE) n. ° 275/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-03-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0277

Regulamento de Execução (UE) n. ° 277/2011 da Comissão, de 21 de Março de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Março de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 533/2007 para a carne de aves de capoeira

2011-03-21 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0270

Regulamento (UE) n. ° 270/2011 do Conselho, de 21 de Março de 2011 , que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egipto