Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-04-11 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0478

Processo T-478/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-478/10.

2011-04-11 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0502

Processo T-502/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-502/10.

2011-04-11 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0480

Processo T-480/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-480/10.

2011-04-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0352

Regulamento de Execução (UE) n. ° 352/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-04-11 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0479

Processo T-479/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-479/10.

2011-04-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0351

Regulamento de Execução (UE) n. ° 351/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 297/2011 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0349

Regulamento (UE) n. ° 349/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , de aplicação do Regulamento (CE) n. ° 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0375

Regulamento de Execução (UE) n. ° 375/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Formaggella del Luinese (DOP)]

2011-04-11 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0039

Directiva de Execução 2011/39/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a fenazaquina como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-11 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0042

Directiva de Execução 2011/42/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o flutriafol como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/2011, de 11 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 52/2011

Torna público que a República de Malta depositou, em 3 de Fevereiro de 2011, o instrumento de ratificação relativo à Convenção, estabelecida com base no artigo K...

2011-04-11 Assembleia da República Diário da República n.º 71/2011, de 11 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que «[e]stabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas»

2011-04-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 71/2011, de 11 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/M

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2011 na Região Autónoma da Madeira

2011-04-11 Assembleia da República Diário da República n.º 71/2011, de 11 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 81/2011

Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior

2011-04-11 Assembleia da República Diário da República n.º 71/2011, de 11 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 87/2011

Deslocação do Presidente da República a Budapeste