Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-04-12 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 72/2011, de 12 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 153/2011

Fixa a percentagem das receitas do Fundo de Estabilização Tributário

2011-04-12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 72/2011, de 12 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 156/2011

Determina a extensão do contrato colectivo entre a APICER - Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro

2011-04-12 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 72/2011, de 12 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/A

Estabelece o regime de atribuição de incentivos de fixação aplicável ao pessoal de enfermagem, aos técnicos de diagnóstico e terapêutica e aos técnicos superiores, bem como a outro pessoal de que os centros de saúde e unidades de saúde de ilha carecem

2011-04-12 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 72/2011, de 12 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2011/A

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2009

2011-04-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 72/2011, de 12 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 53/2011

Torna público que a República da Costa Rica depositou o seu instrumento de adesão, a 27 de Janeiro de 2011, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951

2011-04-12 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 72/2011, de 12 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/A

Aprova os Estatutos do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA, e o respectivo quadro de pessoal dirigente e de chefia

2011-04-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0350

Regulamento (UE) n. ° 350/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1251/2008 no que diz respeito aos requisitos em matéria de colocação no mercado de remessas de ostras-gigantes destinadas a Estados-Membros ou partes destes com medidas nacionais relativas ao vírus Ostreid herpesvirus 1 μνar (OsHV-1 μνar) aprovadas pela Decisão 2010/221/UE Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0374

Regulamento de Execução (UE) n. ° 374/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Farina di castagne della Lunigiana (DOP)]

2011-04-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0353

Regulamento de Execução (UE) n. ° 353/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-04-11 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0481

Processo T-481/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-481/10.

2011-04-11 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0041

Directiva de Execução 2011/41/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ditianão e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-11 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0038

Directiva de Execução 2011/38/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera o anexo V da Directiva 2004/33/CE no que diz respeito aos valores de pH máximos para concentrados de plaquetas no fim do período de armazenamento Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-11 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0370

Regulamento (UE) n. ° 370/2011 do Conselho, de 11 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 215/2008, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10. °Fundo Europeu de Desenvolvimento, no que diz respeito ao Serviço Europeu para a Acção Externa

2011-04-11 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0040

Directiva de Execução 2011/40/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a sintofena como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-11 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0482

Processo T-482/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-482/10.