Processo T-159/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011. Société Air France contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária figurativa que representa uma forma de paralelogramo - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-159/10.
Legislação
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Processo T-98/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011. Tubesca contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. - Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011. Christian Wilk Contra Comissão Europeia. - Função pública ― Agentes temporários ― Reembolso das despesas ― Subsídio de instalação ― Instalação com a família no local de afectação ― Repetição do indevido ― Recurso manifestamente inadmissível ou manifestamente desprovido de fundamento jurídico. Processo F‑32/10.
Processo T-393/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011. Westfälische Drahtindustrie GmbH e outros contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Concorrência - Decisão da Comissão que aplica uma coima - Garantia bancária - Pedido de suspensão da execução . Processo T-393/10 R.
Processo T-262/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011. Safariland LLC contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária FIRST DEFENSE AEROSOL PEPPER PROJECTOR - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 13 de Abril de 2011. Ioannis Vakalis contra Comissão Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Pensão ― Transferência dos direitos à pensão adquiridos na Grécia para o regime de pensão dos funcionários da União ― Cálculo da bonificação ― Excepção de ilegalidade das DGE dos artigos 11.° e 12.° do anexo VIII do Estatuto ― Princípio da igualdade de tratamento ― Princípio da neutralidade do euro. Processo F‑38/10.
Processo T-345/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011. Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA - Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA - Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.º, n.
Processo T-523/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011. Smart Technologies ULC contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária WIR MACHEN DAS BESONDERE EINFACH - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-523/09.
Processo T-358/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011. Sociedad Agricola Requingua Ltda contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TORO DE PIEDRA - Marca figurativa comunitária anterior D. ORIGEN TORO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.
Processo T-228/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011. United States Polo Association contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa comunitária U.S. POLO ASSN. - Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores POLO-POLO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 (actual artigo 8.º, n.
Processo T-209/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011. Alder Capital Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária ALDER CAPITAL - Marcas nominativas Benelux anteriores Halder e Halder Investiments - Marca nominativa internacional anterior Halder - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 361/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , relativo à autorização de Enterococcus faecium NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 943/2005 Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva de Execução 2011/44/UE da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a azadiractina como substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 365/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 364/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 798/2008 da Comissão e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1291/2008 da Comissão no que refere ao programa de controlo de salmonelas em determinadas aves de capoeira e ovos na Croácia, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, e rectifica os Regulamentos (UE) n. ° 925/2010 e (UE) n. ° 955/2010 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE