Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-05-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 99/2011, de 23 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 205/2011

Cria o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar do Oeste Norte e aprova o respectivo mapa de pessoal

2011-05-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 99/2011, de 23 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 206/2011

Aprova os procedimentos e formalidades a observar tendo em vista a selecção de médicos dentistas e estomatologistas auditores do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)/Cheques-Dentista

2011-05-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 99/2011, de 23 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 204/2011

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

2011-05-23 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 99/2011, de 23 de maio de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A , de 24 de Julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A , de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio de 2009-2012

2011-05-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0494

Regulamento (UE) n. ° 494/2011 da Comissão, de 20 de Maio de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (cádmio) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-05-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0495

Regulamento de Execução (UE) n. ° 495/2011 da Comissão, de 20 de Maio de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 109/2007 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal monensina de sódio Texto relevante para efeitos do EEE

2011-05-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0500

Regulamento de Execução (UE) n. ° 500/2011 da Comissão, de 20 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-05-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0496

Regulamento de Execução (UE) n. ° 496/2011 da Comissão, de 20 de Maio de 2011 , relativo à autorização de benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Kemira Oyj) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-05-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 98/2011, de 20 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 202/2011

Regulamenta os momentos e os modos de pagamento de remunerações dos serviços prestados por instituições de acordo com o disposto nos artigos 833.º-A e 861...

2011-05-20 Assembleia da República Diário da República n.º 98/2011, de 20 de maio de 2011 1.ª Série

Lei n.º 22/2011

Quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental)

2011-05-20 Assembleia da República Diário da República n.º 98/2011, de 20 de maio de 2011 1.ª Série

Lei n.º 23/2011

Aprova o Estatuto dos Funcionários Parlamentares

2011-05-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 98/2011, de 20 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 201/2011

Segunda alteração à Portaria n.º 331-B/2009 , de 30 de Março, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis

2011-05-20 Assembleia da República Diário da República n.º 98/2011, de 20 de maio de 2011 1.ª Série

Lei n.º 20/2011

Cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo

2011-05-20 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 98/2011, de 20 de maio de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14/2011

Rectifica a Portaria n.º 112/2011 , de 21 de Março, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Arouca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2011

2011-05-20 Assembleia da República Diário da República n.º 98/2011, de 20 de maio de 2011 1.ª Série

Lei n.º 21/2011

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008 , de 9 de Abril, que «regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira» de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos