Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-05-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 100/2011, de 24 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 208/2011

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2, «Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização», designada «Redimensionamento e cooperação empresarial», integrada no subprograma n...

2011-05-24 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 100/2011, de 24 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 207/2011

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica

2011-05-23 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0226

Processo T-226/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 23 de Maio de 2011. Prezes Urzędu Komunikacji Elektronicznej contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Representação por advogados que não têm a qualidade de terceiros - Inadmissibilidade. Processo T-226/10.

2011-05-23 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0502

Regulamento de Execução (UE) n. ° 502/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2011-05-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0506

Regulamento de Execução (UE) n. ° 506/2011 da Comissão, de 23 de Maio de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 297/2011 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima Texto relevante para efeitos do EEE

2011-05-23 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0060

Directiva de Execução 2011/60/UE da Comissão, de 23 de Maio de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a tebufenozida como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-05-23 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0267

Despacho do Tribunal de Justiça - (Quinta Secção) de 23 de Maio de 2011. André Rossius (C 267/10) e Marc Collard (C 268/10) contra Estado Belga - Service public fédéral Finances. Pedidos de decisão prejudicial: Tribunal de première instance de Namur - Bélgica. Artigo 6.º, n.º 1, TUE - Artigo 35.

2011-05-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0507

Regulamento de Execução (UE) n. ° 507/2011 da Comissão, de 23 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-05-23 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0503

Regulamento de Execução (UE) n. ° 503/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão

2011-05-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0518

Regulamento (UE) n. ° 518/2011 da Comissão, de 23 de Maio de 2011 , que proíbe a pesca do areeiro nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

2011-05-23 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0504

Regulamento de Execução (UE) n. ° 504/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2011-05-23 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0505

Regulamento de Execução (UE) n. ° 505/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

2011-05-23 Presidência da República Diário da República n.º 99/2011, de 23 de maio de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 53/2011

Designa vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais o Prof. Doutor Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica e o Dr. Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias

2011-05-23 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 99/2011, de 23 de maio de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15/2011

Rectifica a Portaria n.º 162/2011 , de 18 de Abril, dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que define os limites e condições para a viabilização das...

2011-05-23 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Suplemento do Diário da República n.º 99/2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-A/2011

Rectifica o Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de Março, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que permite que o jogo EUROMILHÕES passe a ter dois concursos semanais e modifica o funcionamento do fundo que garante o 1.º prémio do Totoloto, alterando os Decretos-Leis n...