Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-05-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0517

Regulamento (UE) n. ° 517/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao objectivo da União Europeia de redução da prevalência de determinados serótipos de Salmonella em galinhas poedeiras de Gallus gallus e que altera o Regulamento (CE) n. ° 2160/2003 e o Regulamento (UE) n. ° 200/2010 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-05-25 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010FO0093

Processo F-93/10 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 25 de Maio de 2011. AL contra Parlamento Europeu. Resolução amigável ― Cancelamento. Processo F-93/10.

2011-05-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0519

Regulamento de Execução (UE) n. ° 519/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-05-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0515

Regulamento de Execução (UE) n. ° 515/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011 , relativo à autorização da vitamina B 6 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE

2011-05-25 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62007FO0074

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 25 de Maio de 2011. Stefan Meierhofer contra Comissão Europeia. - Função pública ― Recrutamento ― Concurso geral ― Não aprovação de um candidato na prova oral ― Dever de fundamentação ― Regras que presidem aos trabalhos do júri. Processo F‑74/07 RENV.

2011-05-25 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 101/2011, de 25 de maio de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2011/M

Resolve apresentar o contributo da Assembleia Legislativa da Madeira dirigido aos representantes do Fundo de Estabilidade Financeira para a Redução do Défice Público

2011-05-25 Ministério da Cultura Diário da República n.º 101/2011, de 25 de maio de 2011 1.ª Série

Decreto n.º 16/2011

Procede à classificação como monumentos nacionais da Casa do Passal, dos Concheiros de Muge, da Igreja do Carmo, do Terreiro da Batalha do Ameixial, do antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo, incluindo a cerca, do sistema de abastecimento de águas à cidade de Braga no século XVIII...

2011-05-25 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 101/2011, de 25 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 209/2011

Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica

2011-05-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 101/2011, de 25 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 210/2011

Determina a extensão do contrato colectivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas

2011-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2011, de 25 de maio de 2011 1.ª Série

Decreto n.º 15/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Senegal sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Dakar em 25 de Janeiro de 2011

2011-05-24 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62008CJ0053

Processo C-53/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 24 de Maio de 2011. Comissão Europeia contra República da Áustria. Incumprimento de Estado - Artigo 43.º CE - Liberdade de estabelecimento - Notários - Requisito de nacionalidade - Artigo 45.º CE - Actividades ligadas ao exercício da autoridade pública - Directivas 89/48/CEE e 2005/36/CE. Processo C-53/08.

2011-05-24 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0115

Processo T-115/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 24 de Maio de 2011. Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Directiva 92/43/CEE - Preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens - Decisão 2010/45/UE - Lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica - Acto não susceptível de recurso - Acto puramente confirmativo - Inadmissibilidade. Processo T-115/10.

2011-05-24 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62008CJ0061

Processo C-61/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 24 de Maio de 2011. Comissão Europeia contra República Helénica. Incumprimento de Estado - Artigo 43.º CE - Liberdade de estabelecimento - Notários - Requisito de nacionalidade - Artigo 45.º CE - Actividades ligadas ao exercício da autoridade pública -Directiva 89/48/CEE. Processo C-61/08.

2011-05-24 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62008CJ0047

Processo C-47/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 24 de Maio de 2011. Comissão Europeia contra Reino da Bélgica. Incumprimento de Estado - Artigo 43.º CE - Liberdade de estabelecimento - Notários - Requisito de nacionalidade - Artigo 45.º CE - Actividades ligadas ao exercício da autoridade pública - Directiva 89/48/CEE. Processo C-47/08.

2011-05-24 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62008CJ0050

Processo C-50/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 24 de Maio de 2011. Comissão Europeia contra República Francesa. Incumprimento de Estado - Artigo 43.º CE - Liberdade de estabelecimento - Notários - Requisito de nacionalidade - Artigo 45.º CE - Actividades ligadas ao exercício da autoridade pública. Processo C-50/08.