Regulamento de Execução (UE) n. ° 960/2011 da Comissão, de 26 de Setembro de 2011 , que altera pela 158. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 957/2011 da Comissão, de 26 de Setembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1272/2009 no que respeita à compra e venda de manteiga e leite em pó desnatado
Portaria n.º 274/2011
Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector e fixa os respectivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 971/2009, de 27 de Agosto
Processo T-251/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Septembro de 2011. Vion NV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária PASSION FOR BETTER FOOD - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-251/08.
Processo T-567/10 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 23 de Septembro de 2011. Vivendi contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Recusa da Comissão de agir contra um Estado-Membro em razão de uma pretensa violação do artigo 106.º TFUE - Inexistência de acto impugnável - Inadmissibilidade. Processo T-567/10.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1016/2011 da Comissão, de 23 de Setembro de 2011 , que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2011 devido à sobrepesca dessas unidades populacionais verificada no ano anterior
Regulamento de Execução (UE) n. ° 952/2011 da Comissão, de 23 de Setembro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Setembro de 2011 pelo Regulamento (CE) n. ° 327/98
Regulamento de Execução (UE) n. ° 953/2011 da Comissão, de 23 de Setembro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo T-568/10 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 23 de Septembro de 2011. Vivendi contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Recusa da Comissão de agir contra um Estado-Membro em razão de uma pretensa violação do artigo 106.º TFUE - Inexistência de acto impugnável - Inadmissibilidade. Processo T-568/10.
Regulamento (UE) n. ° 939/2011 da Comissão, de 23 de Setembro de 2011 , que rectifica o Regulamento (CE) n. ° 617/2008 da Comissão que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no que diz respeito às normas de comercialização de ovos para incubação e de pintos de aves de capoeira
Processo T-501/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Septembro de 2011. NEC Display Solutions Europe GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa see more - Marcas nacionais nominativas anteriores CMORE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Regulamento (UE) n. ° 950/2011 do Conselho, de 23 de Setembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 442/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Regulamento de Execução (UE) n. ° 951/2011 da Comissão, de 23 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Portaria n.º 272/2011
Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado
Portaria n.º 273/2011
Declara que no município de Lisboa não existem áreas a integrar na Reserva Ecológica Nacional