Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-10-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1004

Regulamento de Execução (UE) n. o 1004/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12

2011-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 195/2011, de 11 de outubro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 200/2011

Torna público que o Governo da antiga República jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991

2011-10-11 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 195/2011, de 11 de outubro de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 31/2011

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o sistema portuário dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 22 de Agosto de 2011

2011-10-10 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1008

Regulamento de Execução (UE) n. o 1008/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, tornado extensivo às importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais expedidos da Tailândia, quer sejam ou não declarados originários da Tailândia, na sequência de um reexame da caducidade iniciado ao abrigo do artigo 11. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 1225/2009

2011-10-10 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0999

Regulamento (UE) n. o 999/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

2011-10-10 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1002

Regulamento de Execução (UE) n. o 1002/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011 , que dá execução ao artigo 12. o , n. o 1 do Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

2011-10-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1001

Regulamento de Execução (UE) n. o 1001/2011 da Comissão, de 10 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-10-10 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1000

Regulamento de Execução (UE) n. o 1000/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011 , que dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

2011-10-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 194/2011, de 10 de outubro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 199/2011

Torna público que o Reino do Bahrein depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007

2011-10-10 Assembleia da República Diário da República n.º 194/2011, de 10 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 124/2011

Recomenda a prorrogação do prazo para a entrega da informação empresarial simplificada/declaração anual de informação contabilística e fiscal (IES/DA) determinado pelo despacho n.º 14/2011-XIX, de 18 de Julho

2011-10-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 194/2011, de 10 de outubro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 198/2011

Torna público que o Governo da República do Senegal depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Alteração da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adoptada em Londres em 27 de Novembro de 1992

2011-10-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0998

Regulamento de Execução (UE) n. o 998/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12

2011-10-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0997

Regulamento de Execução (UE) n. o 997/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-10-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0996

Regulamento de Execução (UE) n. o 996/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011 , que altera os Regulamentos (CE) n. o 657/2008 e (CE) n. o 1276/2008 e o Regulamento de Execução (UE) n. o 543/2011 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas

2011-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 193/2011, de 7 de outubro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 197/2011

Torna público que, em 4 de Agosto de 2011, o Governo da Bósnia-Herzegovina depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007