Regulamento de Execução (UE) n. o 1004/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12
Legislação
Legislação.
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Aviso n.º 200/2011
Torna público que o Governo da antiga República jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991
Declaração de Rectificação n.º 31/2011
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o sistema portuário dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 22 de Agosto de 2011
Regulamento de Execução (UE) n. o 1008/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, tornado extensivo às importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais expedidos da Tailândia, quer sejam ou não declarados originários da Tailândia, na sequência de um reexame da caducidade iniciado ao abrigo do artigo 11. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 1225/2009
Regulamento (UE) n. o 999/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
Regulamento de Execução (UE) n. o 1002/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011 , que dá execução ao artigo 12. o , n. o 1 do Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
Regulamento de Execução (UE) n. o 1001/2011 da Comissão, de 10 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1000/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011 , que dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
Aviso n.º 199/2011
Torna público que o Reino do Bahrein depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Resolução da Assembleia da República n.º 124/2011
Recomenda a prorrogação do prazo para a entrega da informação empresarial simplificada/declaração anual de informação contabilística e fiscal (IES/DA) determinado pelo despacho n.º 14/2011-XIX, de 18 de Julho
Aviso n.º 198/2011
Torna público que o Governo da República do Senegal depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Alteração da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adoptada em Londres em 27 de Novembro de 1992
Regulamento de Execução (UE) n. o 998/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12
Regulamento de Execução (UE) n. o 997/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 996/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011 , que altera os Regulamentos (CE) n. o 657/2008 e (CE) n. o 1276/2008 e o Regulamento de Execução (UE) n. o 543/2011 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas
Aviso n.º 197/2011
Torna público que, em 4 de Agosto de 2011, o Governo da Bósnia-Herzegovina depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007