Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-10-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1009

Regulamento de Execução (UE) n. o 1009/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-10-12 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62011TO0149

Processo T-149/11 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 12 de Outubro de 2011. GS Gesellschaft für Umwelt- und Energie-Serviceleistungen mbH contra Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Recurso de anulação - Regulamento (UE) n.º 1210/2010 - Faculdade dos Estados-Membros de recusarem o reembolso das moedas em euros impróprias para circulação - Falta de afectação directa - Inadmissibilidade. Processo T-149/11.

2011-10-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1010

Regulamento de Execução (UE) n. o 1010/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011 , que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação para açúcar e isoglicose extra-quota

2011-10-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1019

Regulamento (UE) n. o 1019/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

2011-10-12 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 196/2011, de 12 de outubro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 276/2011

Repõe em vigor o protocolo que instituiu o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), revoga a Portaria n.º 235/2011, de 15 de Junho, e repristina a Portaria n.º 443/87, de 27 de Maio

2011-10-12 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2011, de 12 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2011

Eleição para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado

2011-10-12 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2011, de 12 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 126/2011

Eleição para o Conselho Superior de Informações

2011-10-12 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2011, de 12 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 127/2011

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Segurança Interna

2011-10-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1014

Regulamento (UE) n. o 1014/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca de lagostim nas zonas VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

2011-10-11 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TJ0087

Processo T-87/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 11 de Outubro de 2011. Chestnut Medical Technologies, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - pedido de marca nominativa comunitária PIPELINE - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.º do Regulamento n.º 207/2009. Processo T-87/10.

2011-10-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1005

Regulamento de Execução (UE) n. o 1005/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para os queijos a exportar em 2012 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

2011-10-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1003

Regulamento de Execução (UE) n. o 1003/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-10-11 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0297

Processo T-297/10 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 11 de Outubro de 2011. DBV Deutscher Brennstoffvertrieb Würzburg GmbH contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Dumping - Importações de determinadas rodas de alumínio originárias da China - Direitos de defesa - Cálculo do valor normal - Proporcionalidade - Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de fundamento jurídico. Processo T-297/10.

2011-10-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1013

Regulamento (UE) n. o 1013/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

2011-10-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1012

Regulamento (UE) n. o 1012/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca de linguado legítimo nas zonas VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica