Regulamento de Execução (UE) n. o 1009/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Processo T-149/11 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 12 de Outubro de 2011. GS Gesellschaft für Umwelt- und Energie-Serviceleistungen mbH contra Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Recurso de anulação - Regulamento (UE) n.º 1210/2010 - Faculdade dos Estados-Membros de recusarem o reembolso das moedas em euros impróprias para circulação - Falta de afectação directa - Inadmissibilidade. Processo T-149/11.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1010/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011 , que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação para açúcar e isoglicose extra-quota
Regulamento (UE) n. o 1019/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Portaria n.º 276/2011
Repõe em vigor o protocolo que instituiu o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), revoga a Portaria n.º 235/2011, de 15 de Junho, e repristina a Portaria n.º 443/87, de 27 de Maio
Resolução da Assembleia da República n.º 125/2011
Eleição para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2011
Eleição para o Conselho Superior de Informações
Resolução da Assembleia da República n.º 127/2011
Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Segurança Interna
Regulamento (UE) n. o 1014/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca de lagostim nas zonas VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Processo T-87/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 11 de Outubro de 2011. Chestnut Medical Technologies, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - pedido de marca nominativa comunitária PIPELINE - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.º do Regulamento n.º 207/2009. Processo T-87/10.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1005/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para os queijos a exportar em 2012 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT
Regulamento de Execução (UE) n. o 1003/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-297/10 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 11 de Outubro de 2011. DBV Deutscher Brennstoffvertrieb Würzburg GmbH contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Dumping - Importações de determinadas rodas de alumínio originárias da China - Direitos de defesa - Cálculo do valor normal - Proporcionalidade - Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de fundamento jurídico. Processo T-297/10.
Regulamento (UE) n. o 1013/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. o 1012/2011 da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca de linguado legítimo nas zonas VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica