Regulamento (UE) n. o 1077/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011 , que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011
Aprova os Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Devedores
Mapa Oficial n.º 8/2011
Mapa oficial com o resultado da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 9 de Outubro de 2011 e a relação dos nomes dos deputados eleitos, por partidos e coligações
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011
Estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia
Aviso n.º 208/2011
Torna público que o Governo da República da Estónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, Protocolo Adicional n.º 1, Protocolo Adicional n...
Regulamento de Execução (UE) n. o 1074/2011 da Comissão, de 24 de Outubro de 2011 , relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae NCYC R-625 como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Integro Gida SAN. ve TIC. A.S. representada pela RM Associates Ltd) Texto relevante para efeitos do EEE
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 24 de Outubro de 2011. P contra Parlamento Europeu. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública ― Função pública ― Agentes temporários ― Despedimento ― Perda de confiança ― Fundamentação ― Desvirtuação dos elementos de prova. Processo T‑213/10 P.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1076/2011 da Comissão, de 24 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12
Regulamento de Execução (UE) n. o 1075/2011 da Comissão, de 24 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011
Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
Resolução da Assembleia da República n.º 134/2011
Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2011
Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
Resolução da Assembleia da República n.º 133/2011
Recomenda ao Governo que avalie a situação actual dos Serviços de Finanças de Vila Nova de Gaia
Resolução da Assembleia da República n.º 139/2011
Eleição de quatro membros para o conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Portaria n.º 283/2011
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro