Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-10-25 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R1077

Regulamento (UE) n. o 1077/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011 , que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça

2011-10-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 205/2011, de 25 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011

Aprova os Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Devedores

2011-10-25 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 205/2011, de 25 de outubro de 2011 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 8/2011

Mapa oficial com o resultado da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 9 de Outubro de 2011 e a relação dos nomes dos deputados eleitos, por partidos e coligações

2011-10-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 205/2011, de 25 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011

Estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia

2011-10-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 205/2011, de 25 de outubro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 208/2011

Torna público que o Governo da República da Estónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, Protocolo Adicional n.º 1, Protocolo Adicional n...

2011-10-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1074

Regulamento de Execução (UE) n. o 1074/2011 da Comissão, de 24 de Outubro de 2011 , relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae NCYC R-625 como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Integro Gida SAN. ve TIC. A.S. representada pela RM Associates Ltd) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-10-24 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TJ0213

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 24 de Outubro de 2011. P contra Parlamento Europeu. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública ― Função pública ― Agentes temporários ― Despedimento ― Perda de confiança ― Fundamentação ― Desvirtuação dos elementos de prova. Processo T‑213/10 P.

2011-10-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1076

Regulamento de Execução (UE) n. o 1076/2011 da Comissão, de 24 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12

2011-10-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1075

Regulamento de Execução (UE) n. o 1075/2011 da Comissão, de 24 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-10-24 Assembleia da República Diário da República n.º 204/2011, de 24 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011

Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários

2011-10-24 Assembleia da República Diário da República n.º 204/2011, de 24 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 134/2011

Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos

2011-10-24 Assembleia da República Diário da República n.º 204/2011, de 24 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 135/2011

Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público

2011-10-24 Assembleia da República Diário da República n.º 204/2011, de 24 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 133/2011

Recomenda ao Governo que avalie a situação actual dos Serviços de Finanças de Vila Nova de Gaia

2011-10-24 Assembleia da República Diário da República n.º 204/2011, de 24 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 139/2011

Eleição de quatro membros para o conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

2011-10-24 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Diário da República n.º 204/2011, de 24 de outubro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 283/2011

Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro