Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-01-17 Presidência da República Diário da República n.º 12/2012, de 17 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 23/2012

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Josefina Fronza dos Reis Carvalho do cargo de Embaixadora de Portugal em Telavive, por passar à disponibilidade

2012-01-17 Presidência da República Diário da República n.º 12/2012, de 17 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21/2012

Exonera o embaixador João Rosa Lã do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat, por passar à disponibilidade

2012-01-17 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 12/2012, de 17 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 6/2012

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro, que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, e a Directiva n...

2012-01-17 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 12/2012, de 17 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 15/2012

Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Vale de Madeiro

2012-01-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 12/2012, de 17 de janeiro de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 1/2012

Torna público a Quinta Ata de Retificação do Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de dezembro de 2007, assinada em Roma em 2 de dezembro de 2011

2012-01-17 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 12/2012, de 17 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 7/2012

Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2012-01-17 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 12/2012, de 17 de janeiro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2012/M

Quinta alteração à Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro, que aprovou o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2012-01-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32013R0034

Regulamento (UE) n. ° 34/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013 , que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol, ametoctradina, Aureobasidium pullulans estirpes DSM 14940 e DSM 14941, ciproconazol, difenoconazol, ditiocarbamatos, folpete, propamocarbe, espinosade, espirodiclofena, tebufenepirade e tetraconazol no interior ou à superfície de determinados produtos Texto relevante para efeitos do EEE

2012-01-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0244

Regulamento Delegado (UE) n. ° 244/2012 da Comissão, de 16 de janeiro de 2012 , que complementa a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios, através do estabelecimento de um quadro metodológico comparativo para o cálculo dos níveis ótimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios e componentes de edifícios Texto relevante para efeitos do EEE

2012-01-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0033

Regulamento de Execução (UE) n. ° 33/2012 da Comissão, de 16 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-01-16 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0060

Regulamento de Execução (UE) n. ° 60/2012 do Conselho, de 16 de janeiro de 2012 , que encerra o reexame intercalar parcial por força do artigo 11. °, n. ° 3, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009 das medidas anti- dumping aplicáveis às importações de ferrossilício originário, nomeadamente, da Rússia

2012-01-16 Assembleia da República Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2012

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de diligências diplomáticas tendentes à consagração do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Terrorismo

2012-01-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 3/2012

Aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança

2012-01-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 2/2012

Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Autarquias Locais

2012-01-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 2/2012

Aprova a orgânica do Centro Jurídico