Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-01-16 Assembleia da República Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2012

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de diligências diplomáticas tendentes à consagração do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Terrorismo

2012-01-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 3/2012

Aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança

2012-01-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 2/2012

Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Autarquias Locais

2012-01-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 2/2012

Aprova a orgânica do Centro Jurídico

2012-01-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 4/2012

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2012-01-16 Assembleia da República Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2012

Recomenda ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local

2012-01-16 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 11/2012, de 16 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 14/2012

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença

2012-01-13 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0462

Despacho do Tribunal de Justiça - (Sétima Secção) de 13 de janeiro de 2012. Evropaïki Dynamiki - Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE contra AEA.

2012-01-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0031

Regulamento de Execução (UE) n. ° 31/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de janeiro de 2012

2012-01-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0030

Regulamento de Execução (UE) n. ° 30/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-01-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0029

Regulamento de Execução (UE) n. ° 29/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012 , relativo às normas de comercialização do azeite (codificação)

2012-01-13 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 10/2012, de 13 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 13/2012

Autoriza a importação temporária de batata-semente da variedade Kennebec, originária do Canadá, mediante o cumprimento de medidas de proteção fitossanitária, fixa o prazo de validade das decisões de equivalência relativas à comercialização de batata-semente proveniente de países terceiros, e revoga a Portaria n...

2012-01-13 Presidência da República Diário da República n.º 10/2012, de 13 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 17/2012

Ratifica o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010

2012-01-13 Assembleia da República Diário da República n.º 10/2012, de 13 de janeiro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 3/2012

Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010

2012-01-13 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 10/2012, de 13 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 12/2012

Primeira alteração à Portaria n.º 170/2009, de 17 de fevereiro, que aprova os quadros de pessoal das secretarias das comarcas do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, procede à conversão de secretarias e transição de funcionários e procede à alteração dos quadros de pessoal dos Serviços do Ministério Público...