Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-02-01 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 23/2012, de 1 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/A

Aprova os estatutos e o quadro do pessoal dirigente do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, Instituto Público Regional

2012-02-01 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 23/2012, de 1 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 23/2012

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2012-02-01 Ministério das Finanças Suplemento do Diário da República n.º 23/2012 1.ª Série

Portaria n.º 34-B/2012

Aprovada a declaração modelo 40 - Valor dos fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito - e respetivas instruções

2012-02-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Suplemento do Diário da República n.º 23/2012 1.ª Série

Portaria n.º 34-A/2012

Atualiza as condições de atribuição dos passes «4_18@escola.tp» e «sub23@superior.tp»

2012-01-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0080

Regulamento de Execução (UE) n. ° 80/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012 , que estabelece a lista de substâncias biológicas ou químicas previstas no n. ° 1, alínea b), do artigo 53. °do Regulamento (CE) n. ° 1186/2009 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (codificação)

2012-01-31 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62008TJ0206

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 31 de janeiro de 2012. Reino de Espanha contra Comissão Europeia. FEOGA - Secção ‘Garantia’ — Despesas excluídas do financiamento comunitário — Setor vitivinícola — Proibição de novas plantações de vinha — Sistemas nacionais de controlo — Correção financeira forfetária — Garantias processuais — Erro de apreciação — Proporcionalidade. Processo T‑206/08.

2012-01-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0083

Regulamento de Execução (UE) n. ° 83/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2012

2012-01-31 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TJ0205

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de janeiro de 2012. Cervecería Modelo, SA de CV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária LA VICTORIA DE MEXICO — Marca figurativa comunitária anterior que comporta o elemento nominativo ‘victoria’ e marca nominativa nacional anterior VICTORIA — Recusa parcial de registo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/200. Processo T‑205/10.

2012-01-31 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0378

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de janeiro de 2012. Spar Handelsgesellschaft mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP — Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑378/09.

2012-01-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0082

Regulamento de Execução (UE) n. ° 82/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-01-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0079

Regulamento de Execução (UE) n. ° 79/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012 , que estabelece as normas de execução de certas disposições do Regulamento (UE) n. ° 904/2010 do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (reformulação)

2012-01-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0081

Regulamento de Execução (UE) n. ° 81/2012 da Comissão, de 31 de janeiro de 2012 , relativo à recusa da autorização do Lactobacillus pentosus (DSM 14025) como aditivo para a alimentação animal Texto relevante para efeitos do EEE

2012-01-31 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 22/2012, de 31 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 31/2012

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política Externa

2012-01-31 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 22/2012, de 31 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 30/2012

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

2012-01-31 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 22/2012, de 31 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/A

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A , de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico