Regulamento de Execução (UE) n. ° 294/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 295/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE
Portaria n.º 93/2012
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Regulamento de Execução (UE) n. ° 297/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 292/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 298/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 300/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 301/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 299/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 291/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 992/95 do Conselho no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e da pesca originários da Noruega
Decreto do Presidente da República n.º 71/2012
Nomeia o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal não residente na Letónia
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A
Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
Portaria n.º 92/2012
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Regulamento de Execução (UE) n. ° 288/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas