Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2012-04-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0294

Regulamento de Execução (UE) n. ° 294/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE

2012-04-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0295

Regulamento de Execução (UE) n. ° 295/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE

2012-04-03 Assembleia da República Diário da República n.º 67/2012, de 3 de abril de 2012 1.ª Série

Lei n.º 15/2012

Institui o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

2012-04-03 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Diário da República n.º 67/2012, de 3 de abril de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 93/2012

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

2012-04-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0297

Regulamento de Execução (UE) n. ° 297/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-04-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0292

Regulamento de Execução (UE) n. ° 292/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-04-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0298

Regulamento de Execução (UE) n. ° 298/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-04-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0300

Regulamento de Execução (UE) n. ° 300/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-04-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0301

Regulamento de Execução (UE) n. ° 301/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-04-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0299

Regulamento de Execução (UE) n. ° 299/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-04-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0291

Regulamento de Execução (UE) n. ° 291/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 992/95 do Conselho no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e da pesca originários da Noruega

2012-04-02 Presidência da República Diário da República n.º 66/2012, de 2 de abril de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 71/2012

Nomeia o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal não residente na Letónia

2012-04-02 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 66/2012, de 2 de abril de 2012 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A

Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

2012-04-02 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Diário da República n.º 66/2012, de 2 de abril de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 92/2012

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

2012-03-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0288

Regulamento de Execução (UE) n. ° 288/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas