Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2012-06-20 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TJ0357

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de junho de 2012. Kraft Foods Schweiz Holding GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária CORONA — Marcas nominativas nacionais anteriores KARUNA e KARŪNA — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑357/10.

2012-06-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0524

Regulamento de Execução (UE) n. ° 524/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da política agrícola comum

2012-06-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0525

Regulamento de Execução (UE) n. ° 525/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-06-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0527

Regulamento de Execução (UE) n. ° 527/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

2012-06-20 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62011FJ0083

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Terceira Secção) de 20 de junho de 2012. Alma Yael Cristina contra Comissão Europeia. - Função pública ― Concurso geral ― Decisão do júri do concurso de não admissão a participar nas provas de avaliação ― Vias de recurso ― Recurso jurisdicional interposto sem esperar pela decisão sobre a reclamação administrativa ― Admissibilidade ― Condições específicas de admissão ao concurso ― Experiência profissional em relação com a natureza das funções. Processo F‑83/11.

2012-06-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0526

Regulamento de Execução (UE) n. ° 526/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012

2012-06-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0508

Regulamento de Execução (UE) n. ° 508/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE

2012-06-20 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62011FJ0066

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Terceira Secção) de 20 de junho de 2012. Alma Yael Cristina contra Comissão Europeia. - Função pública ― Concurso geral ― Decisão do júri do concurso de não admissão a participar nas provas de avaliação ― Vias de recurso ― Recurso jurisdicional interposto sem esperar pela decisão sobre a reclamação administrativa ― Admissibilidade ― Condições específicas de admissão ao concurso ― Experiência profissional requerida. Processo F‑66/11.

2012-06-20 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62011FO0064

° 1, do Regulamento de Processo ― Acordo das partes por iniciativa do Tribunal ― Cancelamento. Processo F‑64/11.

2012-06-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0523

Regulamento (UE) n. ° 523/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativos à homologação de veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados Texto relevante para efeitos do EEE

2012-06-20 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 118/2012, de 20 de junho de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 45/2012

Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Estudos

2012-06-20 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 118/2012, de 20 de junho de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 124/2012

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego

2012-06-20 Ministério das Finanças Diário da República n.º 118/2012, de 20 de junho de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 44/2012

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

2012-06-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 118/2012, de 20 de junho de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 65/2012

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo e do Protocolo Adicional que alteram a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património...

2012-06-20 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 118/2012, de 20 de junho de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 194/2012

Aprova os estatutos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.