Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-07-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 128/2012, de 4 de julho de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 204/2012

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anatomia Patológica

2012-07-04 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 128/2012, de 4 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M

Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012

2012-07-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 128/2012, de 4 de julho de 2012 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2012

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos permanentes e sazonais necessários à prossecução das missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna e ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante os anos de 2013 a 2017

2012-07-04 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 128/2012, de 4 de julho de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2012/M

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa dois representantes da Assembleia Legislativa da Madeira

2012-07-04 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 128/2012, de 4 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2012/A

Regulamenta as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de apoios no âmbito do programa de incentivos do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), denominado PRO-SCIENTIA

2012-07-03 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TJ0594

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 3 de julho de 2012. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública ― Função pública ― Funcionários ― Segurança social ― Reembolso das despesas médicas ― Ato lesivo ― Indeferimento tácito. Processo T‑594/10 P.

2012-07-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0586

Regulamento de Execução (UE) n. ° 586/2012 da Comissão, de 3 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-07-03 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TJ0212

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 3 de julho de 2012. Reino da Dinamarca contra Comissão Europeia. FEOGA - Secção ‘Garantia’ — Despesas excluídas do financiamento — Culturas arvenses — Retirada de superfícies da produção. Processo T‑212/09.

2012-07-03 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62011CJ0128

Proteção jurídica dos programas de computador — Comercialização de licenças de programas de computador em segunda mão descarregados a partir da Internet — Diretiva 2009/24/CE — Artigos 4.°, n.° 2, e 5.°, n.° 1 — Esgotamento do direito de distribuição — Conceito de ‘adquirente legítimo’. Processo C‑128/11.

2012-07-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0588

Regulamento de Execução (UE) n. ° 588/2012 da Comissão, de 3 de julho de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kalocsai fűszerpaprika-őrlemény (DOP)]

2012-07-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0604

Regulamento (UE) n. ° 604/2012 da Comissão, de 3 de julho de 2012 , que proíbe a pesca do escamudo na subzona VI e nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2012-07-03 Presidência da República Diário da República n.º 127/2012, de 3 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 99/2012

Ratifica o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a...

2012-07-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 127/2012, de 3 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/A

Estabelece o regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores

2012-07-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2012, de 3 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto n.º 15/2012

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Azerbaijão sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado em Lisboa, em 20 de novembro de 2010

2012-07-03 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 127/2012, de 3 de julho de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 202/2012

Altera o regulamento do concurso local para a matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Música da Universidade de Évora e revoga a Portaria n.º 852/2010 , de 6 de setembro