Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-09-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0895

Regulamento de Execução (UE) n. ° 895/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-09-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0912

Regulamento (UE) n. ° 912/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Letónia

2012-09-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0910

Regulamento (UE) n. ° 910/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca do bacalhau no Skagerrak pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

2012-09-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0911

Regulamento (UE) n. ° 911/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Estónia

2012-09-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0909

Regulamento (UE) n. ° 909/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca do linguado legítimo na divisão IIIa; nas águas da UE das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

2012-09-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0896

Regulamento de Execução (UE) n. ° 896/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de outubro de 2012

2012-09-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0915

Regulamento (UE) n. ° 915/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca do biqueirão nas subzonas IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2012-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 189/2012, de 28 de setembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 296/2012

Primeira alteração à Portaria n.º 320-C/2011 , de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-09-28 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 189/2012, de 28 de setembro de 2012 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 55/2012

Retifica a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3...

2012-09-28 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Diário da República n.º 189/2012, de 28 de setembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 293/2012

Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego

2012-09-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 189/2012, de 28 de setembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 295/2012

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Política do Mar

2012-09-28 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Suplemento do Diário da República n.º 189/2012 1.ª Série

Portaria n.º 297-A/2012

Aprova a declaração modelo n.º 43 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelos órgãos do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, para a comunicação dos valores de todas as prestações sociais pagas

2012-09-28 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Diário da República n.º 189/2012, de 28 de setembro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 294/2012

Aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2012-09-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 189/2012, de 28 de setembro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 215/2012

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2012-09-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 189/2012, de 28 de setembro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 214/2012

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010 , de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública