Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-10-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1032

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1032/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ciliegia di Vignola (IGP)]

2012-10-26 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62012TJ0053

Acórdão do Tribunal Geral. CF Sharp Shipping Agencies Pte Ltd contra Conselho da União Europeia. - Política externa e de segurança comum ― Medidas restritivas tomadas contra a República Islâmica do Irão para impedir a proliferação nuclear ― Congelamento de fundos ― Recurso de anulação ― Dever de fundamentação. Processo T‑53/12.

2012-10-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1030

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1030/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Isle of Man Queenies (DOP)]

2012-10-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0997

Regulamento de Execução (UE) n. ° 997/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-10-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1031

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1031/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Abensberger Spargel/Abensberger Qualitätsspargel (IGP)]

2012-10-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1035

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1035/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kraška panceta (IGP)]

2012-10-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1034

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1034/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cordeiro Mirandês/Canhono Mirandês (DOP)]

2012-10-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0995

Regulamento de Execução (UE) n. ° 995/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , que estabelece as normas de execução da Decisão n. ° 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia Texto relevante para efeitos do EEE

2012-10-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0996

Regulamento de Execução (UE) n. ° 996/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. ° 284/2012 Texto relevante para efeitos do EEE

2012-10-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R1041

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1041/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas 平谷大桃 (Pinggu Da Tao) (DOP)

2012-10-26 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 208/2012, de 26 de outubro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 343/2012

Quarta alteração à Portaria n.º 314-B/2010 , de 14 de junho, que define o modo de utilização do dispositivo eletrónico de matrícula para efeitos de cobrança eletrónica de portagens

2012-10-26 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 208/2012, de 26 de outubro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 230/2012

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006 , de 15 de fevereiro, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), bem como ao exercício das atividades de receção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de gás natural, e à...

2012-10-26 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 208/2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 159-B/2012

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Barreto Xavier para o cargo de Secretário de Estado da Cultura, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque para o cargo de Secretária de Estado do Tesouro, o Doutor Manuel Luís Rodrigues para o cargo de Secretário de Estado das Finanças e o Mestre João...

2012-10-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 208/2012, de 26 de outubro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 229/2012

Aprova os Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

2012-10-26 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Diário da República n.º 208/2012, de 26 de outubro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 342/2012

Define o novo regime de redução das taxas de portagem a cobrar em lanços e sublanços de várias autoestradas e fixa o montante das taxas de portagem a cobrar nos mesmos lanços e sublanços