Regulamento de Execução (UE) n. ° 61/2013 da Comissão, de 23 de janeiro de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 57/2013 da Comissão, de 23 de janeiro de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE Texto relevante para efeitos do EEE
Decreto do Presidente da República n.º 26/2013
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo
Decreto do Presidente da República n.º 25/2013
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo
Decreto do Presidente da República n.º 16/2013
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa
Portaria n.º 22/2013
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos, dentro e fora das competições desportivas
Decreto do Presidente da República n.º 20/2013
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel
Decreto do Presidente da República n.º 24/2013
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo
Decreto do Presidente da República n.º 15/2013
Nomeia o embaixador Álvaro José da Costa de Mendonça e Moura para o cargo de Representante Permanente na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU
Decreto do Presidente da República n.º 28/2013
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim
Decreto do Presidente da República n.º 17/2013
Exonera o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim
Decreto do Presidente da República n.º 27/2013
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque
Decreto do Presidente da República n.º 14/2013
Exonera o embaixador Álvaro José da Costa de Mendonça e Moura do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid
Portaria n.º 22-A/2013
Fixa o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, a preencher no concurso externo extraordinário regulado pelo Decreto-Lei n.º 7/2013 , de 17 de janeiro
Decreto do Presidente da República n.º 19/2013
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Argel