Regulamento (UE) n. ° 45/2014 do Conselho, de 20 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 43/2014 do Conselho, de 20 de janeiro de 2014 , que fixa, para 2014, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios da União, em certas águas não União
Regulamento de Execução (UE) n. ° 50/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 170/2013 que estabelece medidas transitórias no setor do açúcar devido à adesão da Croácia
Despacho do presidente do Tribunal Geral de 20 de janeiro de 2014 . Romonta GmbH contra Comissão Europeia. - Processo de medidas provisórias — Ambiente — Diretiva 2003/87/CE — Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa — Atribuição de licenças de emissão a título gratuito a partir de 2013 — Pedido de reconhecimento de um caso de rigor excessivo — Falta de urgência. Processo T‑614/13 R.
2014/42/UE: Regulamento do Conselho, de 20 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Regulamento de Execução (UE) n. ° 46/2014 do Conselho, de 20 de janeiro de 2014 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 52/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 51/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetomorfe, indoxacarbe e piraclostrobina no interior e à superfície de determinados produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Portaria n.º 11/2014
Segunda alteração à Portaria n.º 320-C/2011 , de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Resolução da Assembleia da República n.º 6-A/2014
Propõe a realização de um referendo sobre a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto
Portaria n.º 12/2014
Recria as medalhas florestais e aprova o respetivo Regulamento
Decreto-Lei n.º 9/2014
Procede à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de maio, transpondo as Diretivas n.os 2013/27/UE, da Comissão, de 17 de maio, 2013/41/UE, da Comissão, de 18 de julho, e 2013/44/UE, da Comissão, de 30 de julho, e alterando a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 41/2014 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento Delegado (UE) n. ° 473/2014 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho complementando o seu anexo III com novos mapas indicativos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 40/2014 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014 , que autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças e que altera o Regulamento (UE) n. ° 432/2012 Texto relevante para efeitos do EEE