Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 187/2014 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa metiocarbe Texto relevante para efeitos do EEE
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Terceira Secção) 26 de fevereiro de 2014. Alkis Diamantopoulos contra Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE). - Função pública ― Funcionários ― Promoção ― Decisão de não promover o recorrente ao grau AD 12 ― Decisão implícita de indeferimento da reclamação ― Decisão expressa de indeferimento da reclamação posterior ao recurso ― Fundamentação. Processo F‑53/13.
Diretiva 2014/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de recipientes sob pressão simples no mercado (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 254/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativo a um programa plurianual «Consumidores» para o período 2014-2020 e que revoga a Decisão n. ° 1926/2006/CE
Regulamento (UE) n. ° 252/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 774/94 do Conselho no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão
Marca comunitária — Pedido de marca comunitária que consiste num arco de círculo amarelo na parte inferior de um ecrã — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑331/12.
Regulamento (UE) n. ° 251/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e que revoga o Regulamento (CEE) n. ° 1601/91 do Conselho
Aviso n.º 36/2014
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, adotada em Nova Iorque em 20 de dezembro de 2006
Portaria n.º 48/2014
Regulamenta os termos e a tramitação do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação
Aviso n.º 35/2014
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação, adotado em Nova Iorque em 19 de dezembro de 2011
Regulamento (UE) n. ° 175/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014 , relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 288/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014 , que estabelece normas específicas em conformidade com o Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no que diz respeito ao modelo para os programas operacionais no âmbito do Objetivo para o Investimento no Crescimento e no Emprego, e em conformidade com o Regulamento (UE) n. ° 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia, no que diz respeito ao modelo para os programas de cooperação no âmbito do Objetivo da Cooperação Territorial Europeia