Declaração de Retificação n.º 11-A/2014
Retifica a Portaria n.º 45/2014, de 21 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração à Portaria n...
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 15/2014
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente no Cazaquistão
Decreto do Presidente da República n.º 14/2014
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa como Embaixador de Portugal não residente no Cambodja
Portaria n.º 46/2014
Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e...
Declaração de Retificação n.º 11/2014
Declaração de retificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, sobre «Orçamento do Estado para 2014», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 1.º suplemento, de 31 de dezembro de 2013
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014
Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal
Regulamento (UE) n. ° 167/2014 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2014 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
Regulamento Delegado (UE) n. ° 574/2014 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2014 , que altera o anexo III do Regulamento (UE) n. ° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao modelo a utilizar para elaborar uma declaração de desempenho relativa aos produtos de construção
Regulamento de Execução (UE) n. ° 169/2014 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 168/2014 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 555/2008 no que respeita aos relatórios e avaliação dos programas de apoio dos Estados-Membros
Decreto do Presidente da República n.º 13/2014
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Perestrello para o cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia
Aviso n.º 33/2014
Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional relativo ao Acordo de Cooperação Para a Proteção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição, adotado em Lisboa, em 20 de maio de 2008
Aviso n.º 34/2014
Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo de Cooperação Para a Proteção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição, adotado em Lisboa, em 17 de outubro de 1990
Declaração de Retificação n.º 10-B/2014
Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 12/2014, de 17 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 28/2014
Transpõe a Diretiva n.º 2012/46/UE , da Comissão, de 6 de dezembro, que altera a Diretiva n.º 97/68/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão...